Meu filho foi
vítima, e agora?

Entenda como os pais devem se portar diante da
descoberta do abuso sexual infantil dentro de casa

Um caso que chegou ao conhecimento da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Joinville neste ano é um exemplo do que os pais não devem fazer. Duas meninas foram abusadas pelo tio durante um longo período. Quando descobriram a violência, as mães instigaram as crianças a revelarem detalhes do abuso e gravaram os depoimentos com
o celular. O tio foi agredido na frente das meninas e do próprio filho. Na avaliação da delegada Tania Harada, as mulheres se preocuparam
mais em punir o agressor do que preservar a integridade das crianças.
Sem perceber, elas violaram o direito das meninas mais uma vez.

A psicóloga Cristina Weber explica que a criança deve ter abertura para contar sobre o
abuso, porém não pode ser forçada e nem estimulada. Além de evitar a revitimização, é
preciso tomar cuidado com as falsas memórias.

O que diz a lei brasileira

O estupro de vulnerável estabelecido pelo artigo
217 do Código Penal Brasileiro considera crime a
conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso

Quando recém-aconteceu a violência sexual e a criança tem algum
sintoma físico, ela deve ser imediatamente encaminhada a um hospital especializado no atendimento infantil. No caso de Joinville, este lugar é
o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. Lá, os profissionais são capacitados para seguir o protocolo e acionar os órgãos responsáveis.

Quando o abuso sexual já acontece há muito tempo ou quando não
há nenhuma marca física, o denunciante pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou acionar o Conselho Tutelar de sua cidade. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100 ou no próprio Conselho Tutelar. Após o registro
da ocorrência, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Lá,
o atendimento será estendido a toda a família. Os pais têm a oportunidade de aprender a
lidar com a situação do abuso sofrido pelo filho e ajudar na superação do trauma.

Telefones para denunciar

Papel da família é fundamental na recuperação

Aequipe formada por assistentes sociais e psicólogas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) procura trabalhar com quem faz a função de proteção da criança, papel normalmente ocupado pela mãe. É ela quem precisa aprender a lidar com a situação
do abuso sofrido pela criança. Se a reação do protetor for negativa,
esta atitude pode ser mais danosa do que a própria violência.

De acordo com a coordenadora do Creas do Bucarein, Simone Wonspeher, a criança que sofre violência sexual sente-se culpada
porque, muitas vezes, o agressor coloca essa ideia na mente dela.
Para quebrar esse paradigma, as profissionais têm o desafio de mostrar para a vítima que
ela tem o direito de dizer não. Quando a agressão é praticada por alguém de dentro da
família, o atendimento é mais complexo e depende de mudanças radicais no lar.

Acolhimento é a última alternativa

Quando já se esgotaram todas as possibilidades dentro da própria família e os protetores diretos da criança não têm mais condições de tomar conta dela, o serviço busca alguém que tenha algum parentesco. Se ainda assim não houver ninguém que possa proteger a criança e
ela permanecer sendo vítima, o serviço faz o pedido de acolhimento ao juiz da Vara da Infância
e Juventude. O acolhimento pode  acontecer por meio de abrigos ou famílias acolhedoras (provisórias). Adoções também são intermediadas pelo Poder Judiciário.