Um bem frágil
Ainda pouco compreendido e divulgado, o patrimônio cultural imaterial começa a ganhar direito à salvaguarda
Prédios históricos, objetos e paisagens emblemáticas não constituem, sozinhos, o patrimônio cultural de uma cidade ou região. As manifestações e conhecimentos passados de geração para geração dentro de uma família ou comunidade podem ser tão valiosos quanto qualquer bem material. Eles são os chamados patrimônios imateriais, que, se reconhecidos, também têm proteção garantida por lei.
A técnica para a fabricação manual de uma tarrafa, uma determinada tradição religiosa ou o modo de fabricação artesanal de uma bebida são práticas que traduzem a identidade local tanto quanto uma peça exposta no museu. Por serem "vivas", em constante interação com o tempo e o meio, são frágeis e seu registro é fundamental para garantir que não dependam apenas da memória de seus protagonistas.
Em Joinville, este levantamento dará origem a um registro previsto pela lei complementar que institui o Inventário do Patrimônio Cultural, de 2012. O trabalho liderado pela coordenação especializada da Fundação Cultural de Joinville, deve começar em janeiro de 2015, em paralelo ao inventário dos mais de mil imóveis na lista de Unidades de Interesse de Preservação (UIPs). O adendo na legislação municipal garante que bens culturais de natureza imaterial, como práticas, representações, expressões e manifestações literárias, musicais e plásticas, sejam reconhecidas por meio do inventário, diferentemente dos patrimônios materiais, que recebem tombamento.
— Quando há o reconhecimento de determinada manifestação, o poder público é obrigado a criar especificidades para ela, como editais, por um exemplo. Por isso, o inventário é importante para a salvaguarda deles — explica Giane Souza, representante da região Sul do País no Colegiado do Patrimônio Imaterial do Ministério da Cultura (MinC), que atualmente atua na construção do Plano Nacional de Patrimônio Imaterial.
Gessonia Leite Carrasco, gerente de Patrimônio, Ensino e Arte da FCJ, afirma que algumas comunidades já buscaram o setor para solicitar a inclusão de itens ao documento e foram orientadas a elaborarem um histórico do patrimônio imaterial.
Para Giane, Joinville está um passo à frente destas discussões, já que foi uma das primeiras cidades brasileiras a desenvolver o Plano Municipal de Cultura, diretriz que prevê estratégias e ações para as áreas contempladas pela cultura nos próximos dez anos. O próprio órgão referência nacional na área, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), passou a ter um setor específico para os bens imateriais há menos de uma década, após a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizar a primeira Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, em 2003.
O que é patrimônio imaterial?
São práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).