Reduzir o número de mortes, sobretudo de jovens em situação de vulnerabilidade social, provocadas por homicídios, especialmente os relacionados ao tráfico e consumo de drogas.
Reduzir a violência no trânsito para minimizar o número de mortes, principalmente por meio de suas principais causas, que são o consumo de álcool e a alta velocidade.
Reduzir a incidência de “crimes de rua” como roubos, furtos, comércio ilegal de drogas, pichação, vandalismo, agressões e outros.
Reduzir a violência sexual, física e moral contra mulheres, crianças e adolescentes.
Articular os diversos níveis do poder público, setores e sociedade civil visando o intercâmbio de informações, a integração de ações e o monitoramento da realidade local para melhoria da segurança.
Reduzir a necessidade de deslocamentos urbanos por meio da centralização de serviços básicos, das atividades econômicas e de outras opções urbanas.
Diversificar a matriz de transporte, por meio da integração local e com a região metropolitana, priorizando o transporte ativo (bicicleta e caminhadas) e os coletivos, com qualidade e preços acessíveis.
Contribuir para a qualificação do sistema de mobilidade urbana, estimulando a redução de impactos ambientais pelo uso de energias limpas, da emissão de CO² e poluição sonora.
Criar condições de acessibilidade para utilização com segurança de calçadas, vias, praças, escolas, hospitais, cinemas, das edificações e dos serviços de transporte por pessoas com deficiência.
Desenvolver capacidade técnica e política para diagnósticos, estudos, proposições e mobilização de recursos para políticas de mobilidade em âmbito metropolitano.
Reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematura provocada por acidentes de transporte e homicídios.
Reduzir as taxas de morbimortalidade, em especial para pessoas na terceira idade, provocadas por doenças crônicodegenerativas: câncer, doenças cardiovasculares e diabetes.
Aprimorar os sistemas de atenção básica, média e alta complexidade para que todo cidadão tenha acesso contínuo e com qualidade aos serviços de saúde:
Oferecer atendimento educativo integral para atender à demanda de 0 a 3 anos, com prioridade em áreas de vulnerabilidade social.
Melhorar a qualidade da educação, indicado pela elevação do IDEB, em todas as escolas do ensino fundamental da cidade, prioritariamente aquelas de baixo desempenho.
Atrair e apoiar jovens de 15 a 19 anos de baixa renda a concluírem o ensino médio, oferecendo opções de ensino integral e formação profissional qualificadas, orientado para oportunidades de trabalho nos setores econômicos que contribuam para a sustentabilidade de Florianópolis (indústria de tecnologia, turismo e outros).
Elaborar uma visão de cidade sustentável, integrada com a região metropolitana, considerando as características geográficas, a vocação da Ilha para inovação científica e tecnológica, marítima, turismo e serviços públicos.
Priorizar ações públicas que atendam às demandas urgentes da cidade relativas a:
Atuar para aprovar e implementar um plano diretor participativo e garantir a existência de uma organização de planejamento urbano para implementá-lo.
O número de mortes causadas por homicídios diminuiu nos últimos 05 anos. Apesar disso, neste período foram 332 mortes e um taxa de 15 homicídios para cada 100 mil habitantes (em 2012).
Acidentes de trânsito estão entre as causas que mais impactam sobre o indicador APVP. Este número vem oscilando nos últimos anos, demonstrando a dificuldade em controlá-lo.
Entre 2011 e 2015, reduziu o nº de Boletins de Ocorrência de furtos e roubos. Mas ainda há um baixo nº de procedimentos policiais, decorrentes dos boletins. São desafios a subnotificação e o cruzamento de base de dados das forças policiais.
Entre 2011 e 2014, houve uma pequena queda no número de boletins de ocorrência de estupros. Por outro lado, neste período, aumentou o percentual de boletins que deram origem a procedimentos policiais.
Persistem dificuldades referentes à geração de dados e informações que representem a realidade da segurança e dê conta dos esforços e resultados das ações das instituições envolvidas com a segurança.
Não temos indicadores numéricos que deem conta disso. Percebem-se aumentos nos congestionamentos diários, e significativo gasto de tempo nos deslocamentos.
O automóvel continua predominante. O aumento anual da frota de automóveis é quase o dobro do aumento anual da população. O modo coletivo é responsável por 26,4 dos deslocamentos na cidade.
Não temos indicadores numéricos que deem conta disso. Não existe monitoramento sistemático para medir qualidade do ar, poluição sonora, entre outros.
Não temos indicadores numéricos disponibilizados que deem conta das alterações ocorridas no período.
A Região Metropolitana elaborou o Plano de Mobilidade Sustentável e a cidade deu início em 2015 à elaboração do Plano Municipal de Mobilidade.
Os acidentes de trânsito estão entre causas que mais matam em Florianópolis. Homicídios, acidentes, e outras causas violentas, foram responsáveis por 44.582 APVP. Cada uma destas causas consome tantos anos potenciais de vida da população quanto doenças cardiovasculares, perinatais, câncer e AIDS.
Não encontramos indicadores numéricos que deem conta das alterações ocorridas no período.
- Intensificar as formas de participação dos cidadãos e controle social;
- Criar mecanismos técnicos e financeiros que possibilitem o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços de saúde;
- Contribuir politicamente para o processo de descentralização da estrutura e dos serviços de saúde
(intramunicípio e inter-regional).
- O Relatório Sinais Vitais mostra avanços importantes principalmente na atenção básica com o Programa de Saúde da Família. O Relatório do Plano de Metas da Prefeitura também indica redução do tempo de espera para exames, o que indica que esse desafio tem sido trabalhado. Um ponto importante do qual não obtivemos dados confiáveis diz respeito a maior participação dos cidadãos e controle social, por meio de participação em conselhos locais de saúde, por exemplo. Uma boa prática a ser citada é a Rede Vida no Trânsito, como vimos na página 22.
Entre 2011 e 2014, o número de matrículas realizadas pela rede de ensino (pública e privada)
para esta faixa etária aumentou em mais de 26%. Em 2013, 47,5% das crianças desta idade estavam
matriculadas em creches.
O IDEB (2013) - índice de Desenvolvimento da Educação Básica - está abaixo da meta nos
finais do ensino fundamental, tanto na rede municipal quanto estadual. Nos anos iniciais, a meta foi cumprida.
As elevadas taxas de abandono e reprovação no ensino médio, associadas ao baixo desempenho
no ENEM, dão conta que o ensino médio deve ser encarado como um desafio estratégico na
educação da cidade.
A criação da região metropolitana e a elaboração do PLAMUS apontam para uma mudança de mentalidade em relação à gestão regional. Resultados concretos ainda não são mensuráveis.
Sancionado em 17 de janeiro de 2014, ainda segue com indefinições e incertezas quanto a aplicação.
- Melhoria do serviço público de saneamento básico (coleta, reciclagem e destinação) dos resíduos
sólidos, tratamento de esgotos e no abastecimento doméstico de água;
- Redução do déficit habitacional (atual e futuro), evitando a segregação espacial das populações em condição de vulnerabilidade social;
- Criação, demarcação e gestão de unidades de conservação, de áreas verdes de uso público e demais áreas de preservação permanente;
- Revitalização e requalificação das orlas marítima e lacustre do município.
Como observado no relatório Sinais Vitais, foram identificados alguns avanços relacionados ao
desafio, em especial com relação ao abastecimento de água e coleta de resíduos. Entretanto são ainda grandes desafios a redução do déficit habitacional, tratamento de esgotos, gestão de unidades de conservação e requalificação das orlas marítimas.
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