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 | 16/01/2012 20h21min

Um ano depois da polêmica, a galinha da Kasulke continua na rodovia em Blumenau

Estado diz que a estátua está em uma área não-edificada

Um ano depois da polêmica da galinha da Granja Kasulke, a estátua continua instalada em local irregular à margem da Rodovia Guilherme Jensen (SC-474). O processo movido pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) pedindo a demolição da ave por estar em área não-edificável segue na Vara da Fazenda Pública de Blumenau há oito meses.

O juiz substituto Lenoar Bendini Madalena diz que o motivo da demora para a análise do processo é a quantidade de ações que tramitam na Vara. O processo movido pelo Deinfra começou a tramitar no dia 13 de dezembro de 2010. A galinha tem nove metros de altura, 45 toneladas e foi construída em 2007.

O Deinfra questiona a regularidade da construção desde que a obra estava pela metade. Na época, o órgão emitiu notificação informando o proprietário da granja, Mairo Kasulke, que a galinha foi construída em área não-edificável e viola a Lei 13.516 de 2005, que regulamenta a exploração de faixas de domínios em rodovias estaduais e federais.

A advogada da Gerência da Faixa de Domínio do Deinfra, Elisa Quint de Souza Oliveira, diz que tanto a Lei Federal 6.766 de 1979 quanto o Decreto Estadual 3.390 de 2006 falam que a faixa de domínio deve ter 15 metros na falta de um projeto rodoviário. Também conforme o Deinfra, existe um projeto rodoviário de 1985 que estabelece a faixa de domínio de 30 metros para cada lado no trecho entre Blumenau e Massaranduba, a partir do eixo que divide as pistas.

A Gerência da Faixa de Domínio do Deinfra orienta que antes de construir qualquer estátua na beira de estradas e rodovias, o proprietário precisa fazer um projeto e encaminhar para o Deinfra a fim de análise e aprovação.

Jandyr Nascimento / Agencia RBS

Deinfra quer a demolição da galinha
Foto:  Jandyr Nascimento  /  Agencia RBS


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