O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou nesta terça-feira que apenas um dos 663 atos secretos do Senado será anulado. A Mesa Diretora do Senado se reuniu nesta terça-feira e determinou a anulação de um ato secreto que concedia ao diretor-geral e ao secretário-geral da Casa um plano de saúde vitalício, semelhante ao concedido aos parlamentares. O ato de número 18, assinado em 2000, tratava do tema e ainda não havia sido publicado no Diário Oficial do Senado. 

Outra decisão da Mesa será a votação da proposta que estabelece critérios para a nomeação do diretor-geral da Casa na próxima semana em plenário. A projeto prevê que os indicados passem por audiência pública, tenham os nomes aprovados pelo plenário e terão prazo de mandato definido. A proposta também permite a demissão do diretor pela maioria dos senadores.

Na mesma reunião, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou o fim de folha suplementar de pagamentos e a criação de um portal de transparência no Senado. Ele afirmou também que o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nas contratações e na folha de pagamento do Senado. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), esse foi o primeiro passo de muitos que precisam ser dados.

— Eu pedi a suspensão temporária do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zohgbi, mas me foi dito que isso era juridicamente impossível — afirmou o senador após a reunião da mesa diretora.

Segundo Virgílio, Sarney se comprometeu a falar com Zohgbi e Maia para que eles não compareçam ao Senado durante o período de trabalho da comissão de sindicância que investiga a participação dos dois nas decisões sobre a divulgação de determinadas decisões da mesa. O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não ouviu esse compromisso de Sarney.

Fortes disse que é preciso, agora, analisar o conteúdo individual de cada ato secreto para depois encontrar os responsáveis por sua não publicação. Ele disse que não é possível apontar os senadores que teriam ajudado a acobertar decisões da mesa.

— Cada caso é um caso. Temos que ver a natureza de cada ato. Saber porque foram secretos. Não podemos trabalhar com hipóteses. Se um senador assina um ato é para publicação. Se não foi publicado não é culpa dele — disse.

Com informações do G1.