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Blumenau tem 115 imóveis
tombados e outros 140 em processo
processo de tombamento dos imóveis históricos em Blumenau é encaminhado pela Gerência de Patrimônio Cultural Edificado da Secretaria de Planejamento. Atualmente há 115 imóveis tombados definitivamente _ pelo município, Estado ou União _ e outros 140 aguardam a finalização do processo. A seleção das edificações é baseada em critérios que envolvem sua história, arquitetura e localização. De acordo com a arquiteta da Secretaria de Planejamento Camila Rodrigues, é importante que o imóvel tenha sua história relacionada com a cidade ou com a formação dos bairros.
O tombamento é deliberado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural Edificado (Cope). A isenção do IPTU pode ser concedida antes do processo ser finalizado, para que o imóvel seja preservado. Em relação ao mapeamento dos imóveis, o secretário Juliano Gonçalves afirma que a pasta possui uma relação de todos os imóveis tombados e os de interesse cultural.
- É evidente que não temos o mapeamento de todas as casas da cidade. Elas podem surgir nesse contexto por sugestão da população ou do proprietário.
Sobre a conservação dos imóveis que não são tombados, a diretora de Fiscalização da Secretaria de Planejamento, Maria Cristina dos Santos, explica que cabe ao poder público notificar os proprietários dos prédios quando encontram-se em condições insalubres. Em caso de portões, portas e janelas abertas, os proprietários são notificados para fecharem as aberturas.
Quais são os incentivos
O tombamento pode ser solicitado pelo município, estado ou União e também pelo proprietário do imóvel ou qualquer cidadão. Blumenau concede incentivos fiscais e construtivo aos imóveis que fazem parte do Patrimônio Cultural Edificado como:
Isenção do IPTU
Outras isenções
Incentivo construtivo
É o poder de venda ou transferência do potencial construtivo dos imóveis tombados desde que estes bens mantenham predominantemente suas características originais e conservação.
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