O
Blumenau tem 115 imóveis
tombados e outros 140 em processo
processo de tombamento dos imóveis históricos em Blumenau é encaminhado pela Gerência de Patrimônio Cultural Edificado da Secretaria de Planejamento. Atualmente há 115 imóveis tombados definitivamente _ pelo município, Estado ou União _ e outros 140 aguardam a finalização do processo. A seleção das edificações é baseada em critérios que envolvem sua história, arquitetura e localização. De acordo com a arquiteta da Secretaria de Planejamento Camila Rodrigues, é importante que o imóvel tenha sua história relacionada com a cidade ou com a formação dos bairros.
O tombamento é deliberado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural Edificado (Cope). A isenção do IPTU pode ser concedida antes do processo ser finalizado, para que o imóvel seja preservado. Em relação ao mapeamento dos imóveis, o secretário Juliano Gonçalves afirma que a pasta possui uma relação de todos os imóveis tombados e os de interesse cultural.
- É evidente que não temos o mapeamento de todas as casas da cidade. Elas podem surgir nesse contexto por sugestão da população ou do proprietário.
Sobre a conservação dos imóveis que não são tombados, a diretora de Fiscalização da Secretaria de Planejamento, Maria Cristina dos Santos, explica que cabe ao poder público notificar os proprietários dos prédios quando encontram-se em condições insalubres. Em caso de portões, portas e janelas abertas, os proprietários são notificados para fecharem as aberturas.
Quais são os incentivos
O tombamento pode ser solicitado pelo município, estado ou União e também pelo proprietário do imóvel ou qualquer cidadão. Blumenau concede incentivos fiscais e construtivo aos imóveis que fazem parte do Patrimônio Cultural Edificado como:
Isenção do IPTU
Concedido automaticamente, sem necessidade de pedido do proprietário. O incentivo poderá ser suspenso pelo órgão municipal competente caso o imóvel não seja mantido em perfeito estado de conservação. O benefício é concedido a imóveis definitivamente tombados ou em fase preliminar de tombamento.
Outras isenções
As isenções do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa de Licença Municipal para Aprovação e Execução de Obras e Taxa de Licença Municipal para Localização e Funcionamento são concedidas somente a imóveis definitivamente tombados.
Incentivo construtivo
É o poder de venda ou transferência do potencial construtivo dos imóveis tombados desde que estes bens mantenham predominantemente suas características originais e conservação.
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