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Eleições  | 27/10/2010 14h49min

STF retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Votação em setembro ficou em 5 a 5 pela validade da norma nestas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Os ministros analisam recurso de Jader Barbalho, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento sobre a lei foi retomado do zero, como se nenhum ministro tivesse se posicionado sobre o assunto. A nova legislação começou a ser julgada no final de setembro, em cima do recurso de Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal.

Na ocasião, o placar ficou em 5 a 5 pela validade da norma nestas eleições. Não houve o voto do 11º ministro da Corte, já que a cadeira está vaga após a aposentadoria do ministro Eros Grau.

O motivo da impugnação de Barbalho é o mesmo de Roriz: renúncia de mandato para escapar de possível processo de cassação por quebra de decoro. Por esse motivo, o julgamento de hoje deve ser mais ágil. O julgamento de Roriz foi dividido em dois dias, totalizando cerca de 16h.

AGÊNCIA BRASIL
 

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