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Eleições  | 16/10/2010 14h47min

Homem ligado a Dilma é acusado de fraude, diz revista

Empresa subordinada à Eletrobras teria sido usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresa privada de forma fraudulenta

Reportagem publicada pela revista Época neste fim de semana aponta que uma empresa subordinada à Eletrobras teria sido usada para concessão de garantias de empréstimo externo para empresa privada de forma fraudulenta. Por trás do esquema, segundo a revista, estaria Valter Luiz Cardeal Souza, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), ligado politicamente à candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

O banco de fomento Kreditanstalt fr Wiederaufbau (KFW), controlado pelo governo da Alemanha, estaria movendo um processo por danos materiais e morais contra a CGTEE por causa de um empréstimo internacional no valor de 157 milhões de euros. O dinheiro seria usado para a construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná.

A CGTEE teria dado as garantias ao banco de fomento alemão, em março de 2005, para a empresa Winimport construir as usinas. No entanto, a reportagem revela que, em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento, o KFW procurou a CGTEE para cobrar as garantias e foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe empresas do governo de serem fiadoras de empréstimos internacionais a empresas privadas. Investigação da Polícia Federal, iniciada naquele ano teria constatado fraude nas garantias, sumiço do dinheiro e envolvimento de nove pessoas. Elas respondem a processo por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e estelionato. O nome de Cardeal não consta entre os acusados no processo.

De acordo com a revista, que teve acesso ao processo do KFW contra a CGTEE, o banco alemão "afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas", para que as empresas privadas brasileiras obtivessem o empréstimo.

Teria afirmado ainda, na ação, que a então ministra Dilma Rousseff teria tomado conhecimento do contrato em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil.

A reportagem informa que a assessoria de Dilma confirma a participação no seminário na Alemanha, mas nega ter visto apresentação sobre o negócio. Das sete usinas que seriam construídas, três pela Winimport e quatro pela empresa Hamburgo, cinco nunca teriam saído do papel e as outras duas estariam abandonadas, segundo a êpoca.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já teria multado a Winimport por atraso no cronograma de uma das usinas.

Propina

Em outra denúncia, reportagem da revista Veja aponta o assessor da Casa Civil, Vladimir Muskatirovic, advogado conhecido como Vlad, como intermediário da cobrança de R$ 100 mil de propina para liberar documento autorizando a mudança societária da TV Cidade, afiliada da Record no Maranhão.

O deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) disse à revista que foi "extorquido" para acelerar a alteração. Em 2007, Rocha diz ter sido recebido pela então secretária executiva da Casa Civil Erenice Guerra e pelo assessor Vlad. Ambos teriam prometido resolver o assunto que se arrastava desde 2003.

Da conversa com Erenice e o advogado Vlad, o deputado diz que só resultou a cobrança da propina. Subordinado de Erenice no Ministério das Minas e Energia, Vladimir Muskatiroviv foi para a Casa Civil quando ela foi convidada por Dilma para assumir a secretaria-executiva da pasta.

Ele permaneceu no cargo mesmo depois de Erenice ter sido obrigada a sair como pivô do esquema de cobrança de propina nos contratos federais com empresas privadas. Vlad negou ter recebido propina.

Agência Estado
 

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