Notícias

Eleições  | 02/07/2010 21h19min

Partidos e coligações deixam registros de candidatos para última hora em Santa Catarina

Até 18h30min desta sexta-feira, o TRE não havia protocolado nenhum nome

Os partidos e as coligações deixaram para a última hora o registro dos nomes para concorrer a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e estadual no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). 

Até as 18h30min desta sexta-feira, o TRE não havia protocolado nenhum candidato. Eles terão até 19h da segunda-feira, 5 de julho, para apresentar o pedido do registro.

A Justiça Eleitoral terá que publicar a lista com a relação das solicitações de registro até a próxima quinta-feira, e encaminhar à Receita Federal os dados desses candidatos para que seja feita a emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Os candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o seu pedido de registro apresentado pelos partidos ou pelas coligações poderão fazer o requerimento por conta própria até o dia 10.

Análise

Os pedidos de registro, além da  regularidade do partido e coligação, serão analisados. Neste processo também será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

Segundo o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, também prazo final para a publicação de suas respectivas decisões.

O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de 5 dias, contados da publicação do requerimento.

DIARIO.COM.BR
 

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2010 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.