Notícias

Eleições  | 15/05/2010 03h41min

A polêmica propaganda do PT na TV

Na mesma noite em que Dilma e o PT são multados pela Justiça, Lula aparece na TV comparando a ex-ministra a Mandela

Sob uma avalanche de acusações da oposição de reiteradamente fazer propaganda antecipada, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) disse ontem que acatará a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que lhe aplicou multa de R$ 5 mil por uso irregular do espaço petista em rádio e TV de dezembro de 2009. O que trouxe indignação aos oposicionistas, porém, foi uma nova propaganda do PT, esta veiculada na quinta-feira à noite.

Desta vez, os petistas exibiram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando a candidata. Além de fazer comparações entre seu governo e do antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula associou o histórico da ex-ministra com o do líder sul-africano Nelson Mandela.

Para o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), Lula “esbofeteou os juízes do TSE”. Na mesma noite em que Dilma – e o partido, que também foi multado em R$ 20 mil – eram julgados no tribunal, o PT transmitia a nova propaganda.

– O presidente realmente confirmou sua figura de fora da lei. Ele, como chefe de governo, chefe de Estado, não poderia ter patrocinado o que patrocinou. Ele esbofeteou os juízes do Tribunal Superior Eleitoral – disse o líder do DEM.

Sobre o programa que foi ao ar ontem, a ex-ministra disse que não acredita que o PT tenha passado dos limites ou afrontado a Justiça Eleitoral.

– Não concordamos com isso de maneira alguma – afirmou.

Petista diz que objetivo da oposição é excluir Lula

Sobre a comparação com Mandela, Dilma disse:

– O presidente destacou duas características similares das ditaduras. Elas deixam poucas opções para as pessoas. Então, quando você de fato quer combater as ditaduras efetivamente, você não tem muitas opções e recorre aos meios que você dispõe.

Para o secretário de comunicação do PT, André Vargas, a estratégia da oposição é retirar Lula da disputa:

– Se Lula estivesse fraco, eles não entrariam na Justiça.

O PSDB já prepara uma ação contra Dilma, Lula e o PT, em função da propaganda de quinta-feira.

Risco calculado
- Em caso de propaganda antecipada, a legislação eleitoral prevê aplicação de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda. A multa é elevada se houver reincidência.
- Para o caso de distorção em programa partidário de rádio e TV – que tem o objetivo de conquistar adeptos –, a legislação prevê ainda a cassação do programa seguinte da sigla. A comparação entre governos é um exemplo de distorção.
- Diante das sanções previstas, há candidatos que calculam o custo-benefício de uma propaganda fora de época. Para o PT, por exemplo, a cassação do programa político em 2011 não causará tanto impacto porque o período eleitoral já terá passado.
FORA DE HORA
- Lula já foi multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada. São R$ 5 mil por campanha na inauguração de obras do PAC no Rio em maio do ano passado e R$ 10 mil por manifestação durante cerimônia em sindicato paulista em janeiro.
- Na quinta-feira, além de multar Dilma, em R$ 5 mil, e o PT, em R$ 20 mil, a Justiça Eleitoral também cassou integralmente o tempo da propaganda do PT que seria veiculada no primeiro semestre de 2011.
CALENDÁRIO
Veja os próximos programas partidários de 10 minutos em rede nacional:
- PR – 20 de maio
- DEM – 27 de maio
- PRP – 3 de junho
- PPS – 10 de junho
- PSDB – 17 de junho
- PTB – 24 de junho
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

"Legislação é míope", diz especialista em Direito Eleitoral

Especialista em Direito Eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos defende que as atuais regras eleitorais sejam aperfeiçoadas.

A seguir, confira a síntese da entrevista do advogado a Zero Hora.

ZH – É possível evitar propaganda eleitoral antes da hora?

Mayer –
 Tenho convicção de que sim. Uma maneira objetiva seria antecipar a propaganda a partir da desincompatibilização de abril. Afinal, quem se desincompatibiliza (dos cargos) quer concorrer. O mais contemporâneo seria estabelecer maior liberdade com relação ao tempo.

ZH – As punições previstas para propaganda antecipada são justas?

Mayer –
 Creio que são irreais e não traduzem a realidade democrática do país. Propagandas pessoais ou de mandatos não significam necessariamente propaganda eleitoral.

ZH – Por que as punições são irreais?

Mayer –
 A legislação eleitoral necessita ser atualizada e aperfeiçoada. A legislação atual é míope na medida em que estabelece um amplo rol de punições para propagandas, mas não traz conceitos de caixa 2 ou abuso de poder econômico.

 

ZERO HORA
 

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2010 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.