O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), não descarta abrir as portas da Casa para dar asilo aos parlamentares condenados no mensalão caso o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determine a prisão imediata dos réus do processo. Como a Polícia Federal não tem autorização para entrar no Parlamento, os deputados estariam "a salvo" da prisão.

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— Uma das coisas que a Constituição previu de forma sábia é que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado, o que significa que a Constituição é muito clara em relação à impossibilidade da prisão de parlamentares — disse.

Apesar de não negar esta hipótese, Maia disse não acreditar que Barbosa acate o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prender imediatamente os parlamentares já condenados.

— É uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa acontecer. (E se acontecer), aí teremos que pensar no que fazer — concluiu Maia.

O presidente da Câmara ainda disse que a cassação de mandatos de deputados é prerrogativa do Parlamento:

— Os deputados são eleitos pelo povo de forma democrática, de forma regular. Então, a cassação de mandatos sempre é uma coisa que precisa ser muito bem discutida, debatida, muito bem compreendida porque não pode qualquer um, ou qualquer instância cassar o mandato de um parlamentar eleito pelo povo. Não pode o Executivo e, no Brasil, o Executivo já fez isso em muitas oportunidades, e na minha compreensão não pode também o Judiciário. Só quem pode cassar mandatos de parlamentares legitimamente eleitos pelo povo, na minha compreensão, são outros parlamentares, também legitimamente eleitos pelo povo.

Pela decisão do STF, deverão perder os mandatos os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Maia disse ainda que não se sentiu ameaçado pelas declarações do ministro do Supremo, Celso de Mello, que esta semana, ao dar o voto decisivo pela perda de mandato automática dos parlamentares condenados no mensalão, classificou de intoleráveis, inaceitáveis e incompreensíveis as afirmações de que uma decisão nesse sentido poderia não ser cumprida pela Câmara.

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