No segundo turno da eleição presidencial, o tipo de denúncias recebidas pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (MPE-RS) foi diferente. Ao contrário da primeira etapa, quando as supostas irregularidades eram propagandas de rua em local proibido, nas últimas três semanas, as reclamações foram sobre telefonemas com mensagens do candidatos e e-mails.

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O MP do Estado recebeu uma média de 100 denúncias por dia, de acordo com o promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. A maior parte foi das chamadas "propagandas personalizadas".

— O principal problema é que a maioria do conteúdo dessas ligações e e-mails não é para apontar as propostas e promover os candidatos, e sim denegrir o adversário ou adversária. Quando vamos apurar, percebemos que o número de destino era somente para fazer ligações.

A propaganda personalizada é permitida pela lei eleitoral. No entanto, em caso de ofensa à honra, calúnia ou difamação, a manifestação passa a ser considerada irregular. Na última sexta-feira, a campanha do candidato José Serra (PSDB) foi impedida pelo Tribunal Superior de Eleitoral (TSE) de telefonar para eleitores com a finalidade de criticar sua adversária. A decisão foi tomada a partir de uma representação ajuizada pela equipe de Dilma Rousseff (PT).

— Analisamos cada caso. Quando constatada a irregularidade, encaminhamos para a Procuradoria Regional Eleitoral, já que a eleição é nacional. Há também muita denúncia por causa dos e-mails, que normalmente são encaminhados mesmo para aquelas pessoas que desautorizaram o envio ou para listas de órgãos públicos — diz o promotor.

Assim como no primeiro turno, o Ministério Público Eleitoral prevê um pleito tranquilo no próximo domingo. O órgão mobilizará a mesma estrutura do início de outubro.

— É uma eleição mais calma, por não ter um interesse tão localizado. No entanto, vamos manter equipes nas ruas para fazer a fiscalização dos pontos de votação.