clicRBS
Nova busca - outros

Notícias

Carnaval 2012  | 11/01/2012 07h34min

Interdição do Porto Seco transfere abertura do Carnaval

A cinco semanas do Carnaval, o samba continua atravessado no Complexo Cultural do Porto Seco

A esperada liberação dos barracões - interditados por determinação judicial desde 12 de dezembro, devido à falta de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio -, ainda não tem data para acontecer. Ontem, o Corpo de Bombeiros realizou vistoria prévia no local e não aprovou alguns itens.

Um primeiro reflexo negativo da interdição foi anunciado ontem: a abertura oficial do Carnaval, que inicialmente ocorreria no próximo domingo, no Porto Seco, foi transferida para o dia 22, no final de semana seguinte. Tanto a prefeitura quanto a associação dos carnavalescos, porém, afirmam que a realização dos desfiles (nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro) está garantida.



Historia prévia aponta erros

Em vistoria prévia realizada ontem, o Corpo de Bombeiros da Capital apontou uma série de problemas nos barracões. O principal deles remete para um suposto erro cometido pela prefeitura.

Segundo o capitão Eduardo Zaniol, a colocação de muretas anti-fogo nos telhados dos barracões foi malfeita.

- Fizeram a correção, mas não respeitaram as normas. Além de usar blocos de concretos, separados por vãos que permitem a propagação do fogo, a espessura da parede não tem os 23cm exigidos - revelou o oficial.

Eduardo, que responde pelo Setor de Prevenção, não quis entrar em detalhes, mas afirmou que há problemas na parte interna também. A notificação com as correções solicitadas foi entregue à prefeitura.

O coordenador de Manifestações Populares da prefeitura, Joaquim Lucena, estima que 90% das exigências já estejam atendidas. Sobre as muretas anti-fogo, ele afirma que a Smov deve elaborar, nos próximos dias, um laudo validando a estrutura para enviar aos Bombeiros. Ontem à tarde, uma empresa especializada em prevenção de incêndios instalava avisos luminosos nos barracões.

- Eu quero ter o mesmo tratamento"

Em entrevista, o prefeito José Fortunati divulgou uma lista de 38 prédios públicos que apresentam os mesmos problemas - entre eles, o Palácio Piratini.

Fortunati afirmou que o Ministério Público adota um critério distinto ao avaliar prédios da administração estadual. O promotor e coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do MP, Jayme Weingartner Neto, contesta.

RBS - Qual o motivo da sua indignação neste episódio?

José Fortunati - A minha indignação é porque eu quero ter o mesmo tratamento dos outros. Colocar em risco o Réveillon e o Carnaval de Porto Alegre cheira a algo muito forte. É um tratamento diferenciado.

RBS - O senhor acredita que as interdições do Gasômetro e do Porto Seco cheiram a interesses políticos?

Fortunati - Não acredito que seja uma questão política. O pessoal quer pegar alguma coisa para tornar modelo, mas isso imputa à prefeitura de Porto Alegre uma responsabilidade que não é só dela. Parece que somos os únicos que não cumprimos a lei. Eles que usem exemplos também do Executivo e do Legislativo estadual, do Judiciário e do Ministério Público.


RBS - O prefeito José Fortunati afirma estar sofrendo perseguição do MP por conta das interdições.

Jayme Neto - É compreensível a angústia do prefeito em regularizar a Usina do Gasômetro e o Porto Seco. Mas o Ministério Público só atua porque o município não está atuando. O município é que deveria tomar as providências. O primeiro responsável é o Poder Executivo. A Smov deveria interditar os locais que não estão adequados.

RBS - Se existem outros prédios irregulares, qual a argumentação para começar as interdições por dois imóveis da prefeitura?

Weingartner - A agenda se construiu a partir das prioridades de final de ano, considerando que nos dois locais estavam previstos eventos de grande porte, com aglomeração de milhares de pessoas.

Saiba mais

- O que é o PPCI: o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio é um conjunto de medidas exigidos com base na Lei Estadual 10.987 (08/1997) e na Lei Municipal 420 (08/1998), para prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e residenciais com mais de uma família e mais de um pavimento.

- Quem fiscaliza: a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) fiscaliza a estrutura das edificações (alvenaria, distâncias, saídas de emergência) e emite o Laudo de Proteção Contra Incêndio. A partir dessas informações, os bombeiros fiscalizam o PPCI e sua compatibilidade com as características da edificação, descritas no laudo da Smov.

- Em caso de inadequação: é emitida advertência estabelecendo prazo para regularização da segurança contra incêndios. O não cumprimento acarreta em multa, cumulativa caso as instalações sigam inadequadas. Em última instância (ou em prédios que ofereçam risco aos usuários ou transeuntes), é feita a interdição.

A interdição

- A pedido do MP, a juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou, em 12 de dezembro, a interdição dos barracões das escolas de samba no sambódromo.

- A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público alegou a falta de um Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI).

- A prefeitura chegou a propor um acordo para a liberação, mas a Justiça decidiu manter a medida.

- Com os barracões interditados, as escolas de samba ficam impedidas de usá-los para a produção das fantasias e carros alegóricos.

DIÁRIO GAÚCHO
Luiz Armando Vaz / Agencia RBS

O operário Cleomar corre para instalar equipamentos de prevenção de incêndios
Foto:  Luiz Armando Vaz  /  Agencia RBS


Comente esta matéria
Patrocinado por:
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2011 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.