Os governos estadual, federal e municipal laçaram nesta terça-feira, em Porto Alegre, a 5ª edição da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com o slogan "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua Cidade ou Disque 100", a iniciativa tem o objetivo de coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes durante o carnaval. O lançamento da campanha ocorreu no mesmo local onde são comercializados os ingressos para os desfiles de Porto Alegre.

Para a conscientização, serão distribuídos kits com materiais da campanha, como abanadores, adesivos de rosto e adesivos para carro. Também devem ser entregues folders explicativos. Denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas nos Conselhos Tutelares ou no Disque 100, um serviço de utilidade pública coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias são recebidas e encaminhadas sete dias por semana, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra.

Ao todo, a campanha estará presente em 15 cidades: Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife, Florianópolis, Belém, Manaus, Corumbá, Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Porto Velho e Campo Grande.

Em Porto Alegre, a iniciativa foi articulada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, por meio do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos, e envolve , Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Secretaria Municipal da Cultura, Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Coordenadoria Estadual da Mulher (CEM), Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene) e Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (AECPARS).

As informações são do site da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social.