A renúncia de Jânio
Dione Kuhn |
A última insurreição gaúcha / Brizola
faz balanço desfavorável a Jango / Governador pressente
perigo / Guerra fria - Brizola aplaudiu Che em cúpula
americana / Um diálogo áspero com Costa e Silva
/ Os desconcertantes sete meses de Jânio no poder
/ A Renúncia / A Viagem |
A última insurreição
gaúcha
De 25 de agosto a 7 de setembro
de 1961, o Brasil esteve perigosamente próximo da guerra civil.
A renúncia do presidente Jânio Quadros e a negativa dos ministros
militares em aceitar a posse do vice, João Goulart, criaram um
dos mais graves impasses políticos do século passado no
país.
No epicentro do terremoto, esteve o Rio Grande do Sul, governado por Leonel
Brizola, que liderou um movimento pela posse de Jango na Presidência,
com o apoio do 3º Exército (equivalente na época ao
Comando Militar do Sul). O conflito foi provisoriamente contornado com
a adoção do parlamentarismo como contrapeso ao poder de
Jango.
De 25 de agosto a 7 de setembro de 1961, o Brasil esteve perigosamente
próximo da guerra civil. A renúncia
do presidente Jânio Quadros e a negativa dos ministros militares em aceitar
a posse do vice, João Goulart, criaram um dos mais graves impasses políticos
do século passado no país.
No epicentro do terremoto, esteve o Rio Grande do Sul,
governado por Leonel Brizola, que liderou um movimento pela posse de Jango
na Presidência, com o apoio do 3º Exército (equivalente
na época ao Comando Militar do Sul). O conflito foi provisoriamente
contornado com a adoção do parlamentarismo como contrapeso
ao poder de Jango.
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Brizola faz balanço
desfavorável a Jango
Quarenta anos depois do último levante armado
que sacudiu o Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mentor e comandante do
movimento destinado a fazer valer a Constituição com a posse
de João Goulart na Presidência da República, reconstitui
a estratégia da operação.
A renúncia do presidente Jânio Quadros,
no dia 25 de agosto de 1961, desencadeou a Campanha da Legalidade.
O Brasil e em especial o Rio Grande do Sul viveram 13
dias de tensão, mobilização e conspiração.
Armados de revólveres, metralhadoras e fuzis, gaúchos civis
e militares se prepararam para uma guerra que acabou não tendo
um único tiro disparado e não deixou mortos nem feridos.
A grande arma de Brizola estava localizada nos porões
do Palácio Piratini. De um estúdio de rádio improvisado,
o governador passou a se comunicar com o Estado e o país. Mais
de uma centena de emissoras formaram a Rede da Legalidade, passando a
retransmitir suas proclamações.
Os fatos descritos pelo líder do PDT vêm
acompanhados de uma avaliação:
– A História nos deu de bandeja uma grande oportunidade
que se foi. Eu próprio não tinha consciência, segurança.
Não atuei com a energia que deveria ter atuado no sentido de levar João
Goulart a uma atitude que pudesse ser conseqüente com a época que
vivíamos.
A decisão de seu cunhado de aceitar chegar à
Presidência sob um sistema parlamentarista, que retirava os poderes
do presidente, é até hoje motivo de inconformidade. Foi
o primeiro de uma série de desentendimentos que os dois passaram
a ter, levando ao rompimento das relações durante os anos
de exílio. O reatamento só veio pouco antes da morte do
ex-presidente, em dezembro de 1976.
Jango tinha perfil oposto ao do cunhado. Conciliador,
preferiu aceitar a solução parlamentarista imposta pelo
Congresso para acalmar os militares a se envolver numa empreitada incerta,
que poderia resultar em tragédia. Brizola defendia uma espécie
de reedição da Revolução de 30, chegando ao
poder em Brasília por terra, com tropas.
No balanço que faz da atuação
do cunhado, Brizola chega a compará-lo a Luiz Inácio Lula
da Silva, candidato do PT à Presidência.
– Ele fez o mesmo que Lula está fazendo hoje, cedendo
tudo para chegar à Presidência. Ele vai chegar lá sem valer
nada. Foi o que aconteceu com João Goulart – diz o pedetista, para
quem o episódio de 1961 se transformou numa página de bronze, e
não de ouro, da História.
Alguns oficiais da época entendem que não houve
disposição do general José Machado Lopes, comandante do 3º
Exército, para desmantelar a operação montada pelo governador.
Com perfil contemporizador, Machado Lopes teria preferido se posicionar em favor
da Legalidade, descumprindo as ordens
dos ministros militares de fazer calar Brizola, a correr o risco de ser responsável
por um derramamento de sangue.
Com a posse de Jango, no dia 7 de setembro de 1961,
Brizola esteve no centro de uma nova campanha, desta vez para derrubar
o parlamentarismo. Articulou a queda do primeiro-ministro San Thiago Dantas,
influenciou a indicação do amigo e jurista do PTB Francisco
Brochado da Rocha para o cargo e trabalhou nos bastidores pela realização
do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963, que restabeleceria o presidencialismo
como sistema de governo. Mas já era tarde para salvar o mandato
do trabalhista João Goulart.
Em abril de 1964, Brizola propôs uma nova resistência.
Dispunha da rede de emissoras montada durante a Legalidade nas mãos,
mas de nada adiantou. Dois anos e sete meses depois, não havia
mais o fator surpresa que foi a renúncia de Jânio. Os militares
já estavam articulados. Jango, pela segunda vez, preferiu ceder.
Rumou para sua fazenda em São Borja e, de lá, para o Uruguai,
mergulhando no exílio, de onde nunca mais retornou.
– Se o presidente fosse de outro temperamento, se soubesse
que cairia numa ditadura de duas décadas, francamente teria preferido morrer
resistindo – avalia o ex-governador.
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Governador pressente
perigo
O caudilho rebelde Leonel Rocha, que sacudiu o Estado durante
a Revolução de 1923, tinha um curioso hábito.
Quando pressentia algum perigo, preferia acampar a uma
distância razoável da tropa.
Em agosto de 1961, pouco restava do velho Rio Grande
cindido pelas escaramuças entre chimangos e maragatos. A intuição
do combatente, porém, parece ter inspirado um carazinhense batizado
em sua homenagem: o governador Leonel Brizola.
Ao saber da renúncia do presidente Jânio
Quadros, em vez de voltar ao Palácio Piratini, Brizola orientou
o oficial da Brigada Militar que o acompanhava a seguir para a sede da
Caixa Econômica Estadual, na esquina das ruas Doutor Flores e Andradas,
de onde passou a despachar.
A solenidade do Dia do Soldado desenrolava-se na manhã
chuvosa do dia 25 de agosto, no Parque da Redenção, num
palanque montado à Avenida José Bonifácio. Brizola,
autoridade civil máxima no ato, reparou quando o general Antônio
Carlos Muricy foi ao encontro do comandante do 3º Exército,
general José Machado Lopes, e cochichou ao seu ouvido. O semblante
de Machado Lopes tornou-se carregado e, passados alguns minutos, ele determinou
ao oficial responsável pelas festividades o encerramento, alegando
que a tropa e a população estavam sendo sacrificadas pela
chuva. As mesmas explicações foram repassadas a Brizola,
sem maiores comentários.
Já instalado no gabinete do conselho da Caixa,
Brizola recebeu um telefonema do assessor Carlos Contursi comunicando
a notícia da renúncia de Jânio. Mesmo ciente do desgaste
do presidente, com quem mantinha bom entendimento administrativo, Brizola
encarou a informação como mais um dos tantos boatos que
percorriam o país nos últimos dias, fruto da instabilidade
político-econômica. Não demorou para Contursi e outro
assessor de imprensa, Hamilton Chaves, aparecerem com novas informações,
desta vez obtidas diretamente com a agência de notícias France
Presse.
A primeira reação do governador foi pegar
o telefone vermelho, ligado diretamente ao QG do Exército, e falar
com Machado Lopes, que confirmou a notícia.
O general brincou, lembrando que se Jânio aparecesse
em Porto Alegre no dia seguinte, um sábado, ambos poderiam até
recebê-lo, mas como cidadão comum. Estava prevista para o
dia 26 a chegada do presidente à Capital, onde instalaria o governo
por alguns dias, como havia feito em outros quatro Estados. Nessas reuniões,
Jânio verificava os problemas das regiões e dialogava com
os governadores, sem intermediação de políticos.
Ficaria hospedado na residência do general, na Avenida Cristóvão
Colombo.
Uma das exigências de Jânio era que fosse
colocada em seu quarto todas as noites uma garrafa de vinho do Porto Lacrima
Christi, que o Exército mandou trazer de São Paulo. Posteriormente,
Machado Lopes presenteou Brizola com uma garrafa do vinho.
Brizola voltou a procurar Machado Lopes quando soube
que os ministros militares consideravam inconveniente o retorno ao Brasil
do vice-presidente João Goulart, em viagem oficial ao Oriente.
No novo diálogo, o general foi seco e evasivo. Limitou-se a dizer
que, como soldado, ficaria ao lado do Exército. Ao que Brizola
replicou: como civil, eleito governador legalmente, ficaria com a Constituição.
As unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica
se encontravam de prontidão, conforme ordens da cúpula militar.
No Piratini também estavam sendo tomadas providências, com deslocamento
de contingentes da Brigada Militar de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Montenegro
para Porto Alegre.
Corria a tarde e uma série de contatos foi feita pelo
governador, incluindo um com o secretário de Imprensa da Presidência,
Carlos Castelo Branco, que estava com Jânio na Base Aérea de Cumbica.
O presidente não falou por telefone. Brizola queria saber se Jânio
havia sido derrubado do poder e ofereceu-lhe abrigo no Rio Grande. Jânio
mandou agradecer-lhe: a decisão era irreversível.
– Mas não há mais nada a fazer?
– insistiu Brizola.
– Não há mais nada a fazer –
respondeu Castelo Branco.
O governo divulgou nota defendendo a posse do vice. Os
primeiros populares começaram a chegar à Praça da Matriz.
Estava lançada a Campanha da Legalidade. |
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Guerra fria - Brizola
aplaudiu Che em cúpula americana
Punta del Este, julho de 1961. O guerrilheiro Ernesto
Che Guevara, um dos líderes da revolução que levou
Fidel Casto ao poder em Cuba, em 1959, encerrou um inflamado discurso
anti-Estados Unidos diante da conferência de cúpula de países
americanos.
Afora a delegação cubana, apenas uma
pessoa se ergueu para aplaudir Che: o governador do Rio Grande do Sul,
Leonel Brizola.
No auge da Guerra Fria, a reunião do Conselho
Interamericano Econômico e Social destinava-se a discutir a Aliança
para o Progresso, programa do presidente americano John Kennedy que previa
liberação de verba para a América Latina.
Único integrante da comitiva brasileira claramente
de oposição ao governo federal, o gaúcho de 39 anos
foi a Punta a convite do próprio presidente Jânio Quadros,
que havia determinado ao grupo a rejeição à proposta
de exclusão de Cuba da Organização dos Estados Americanos
(OEA). A comitiva adotou postura diferente. Sob o comando do ministro
da Fazenda, Clemente Mariani, a delegação se aliou aos Estados
Unidos na proposta de exclusão de Cuba. Em conversa com Che –
na época ministro da Economia –, Brizola soube que todos os
países, inclusive o Brasil, tinham posição favorável
à medida.
Ao ser questionado sobre a mudança, Mariani
alegou a Brizola o quão complicada era a política internacional,
ainda mais para um político jovem como o governador. Disse que
Jânio havia mudado de posição ao ser informado com
maiores detalhes do que estava sendo debatido na conferência. O
governador gaúcho abandonou a comitiva e retornou ao Estado.
No regresso a Cuba, Che passou pela Argentina, onde
foi recebido pelo presidente Arturo Frondizi. A presença do cubano
provocou indignação nas Forças Armadas argentinas.
Depois, Che seguiu para Brasília, conforme havia combinado previamente
com Jânio. No dia 19 de agosto, foi condecorado com a Ordem Nacional
do Cruzeiro do Sul. A guinada esquerdista do presidente deixou em polvorosa
os militares e ainda mais desconfiada a opinião pública.
Jânio vinha mantendo uma política externa independente, reatando
relações comerciais com países socialistas como Cuba
e União Soviética.
Mais tarde, Brizola perguntou a Jânio, já
longe do poder, num encontro em São Paulo, por que havia mudado
de posição em relação a Cuba.
– Traíram-me, Brizola, traíram-me
– respondeu.
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Um diálogo áspero com Costa e Silva
Uma discussão entre gaúchos retrata os
momentos de tensão e polêmica que antecederam o movimento
da Legalidade.
Com Arthur da Costa e Silva, um dos generais aos quais
recorreu nas primeiras horas após a renúncia de Jânio
Quadros, o governador Leonel Brizola enfrentou forte resistência.
Natural de Taquari e comandante do 4º Exército,
em Recife, Costa e Silva viria a ser, em 1967, o segundo presidente do
regime militar. Durante seu governo, seria editado o Ato Institucional
nº 5 (AI-5), dando ao presidente o poder de fechar o Congresso e
de cassar mandatos.
O líder do PTB imaginava que, apelando para as
raízes gaúchas do general, conseguiria convencê-lo
a interferir na decisão do ministro da Guerra, Odílio Denys,
de impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O general disse
que sua posição era de cumprir ordens do Exército.
Rispidamente, pediu que não o procurasse mais. Foi o tempo de o
governador chamá-lo de traidor da Pátria e golpista e de
Costa e Silva bater o telefone.
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Os desconcertantes sete
meses de Jânio no poder
O advogado e professor de Português Jânio
Quadros foi um dos presidentes mais controvertidos do Brasil.
Com perfil populista e avesso a partidos e conchavos,
elegeu-se em 3 de outubro de 1960 sucessor do presidente Juscelino Kubitschek
(PSD) com uma votação arrasadora: 48% dos votos (5,6 milhões)
contra 28% obtidos pelo marechal Henrique Teixeira Lott (PSD-PTB).
Apesar de ter disputado por uma legenda nanica, o PTN,
Jânio contou com o influente apoio da UDN de Carlos Lacerda. Maior
expressão da direita, a UDN viu no populismo de Jânio uma
forma de chegar ao poder, depois de fracassadas tentativas anteriores
de concorrer com Eduardo Gomes (1950) e Juarez Távora (1955).
A legislação permitia que o eleitor votasse separadamente
no presidente e no vice. Acabou Jânio eleito por um grupo de forças,
e o vice, João Goulart (PTB), por outro. Jango, que já tinha sido
vice-presidente de Juscelino, fazia dobradinha com Lott em 1960. Jânio e
Jango assumiram em 31 de janeiro de 1961. O presidente foi empossado com um discurso
de saneamento semelhante ao da cartilha do FMI. Entretanto, adotou uma política
externa independente, buscando restabelecer relações comerciais
e diplomáticas com os países socialistas.
A aliança com a UDN durou pouco. O estilo personalista
do presidente o levou a escolher um ministério sem consultar seus
apoiadores. Com um linguajar rebuscado e fama de beberrão, Jânio
marcou sua rápida passagem por Brasília com ações
insólitas. Governou por meio de bilhetes endereçados aos
ministros e proibiu briga de galos de rinha, corridas de cavalos em dias
úteis e uso de biquínis nas praias. Não demorou a
ter um Congresso hostil ao seu governo.
Como presidente, esteve no Estado duas vezes – na Festa
da Uva, em Caxias, e num encontro com o presidente da Argentina, Arturo Frondizi,
em Uruguaiana. Em ambas as ocasiões foi acompanhado pelo governador Leonel
Brizola (PTB). O líder gaúcho havia sido um duro adversário
de Jânio nas eleições. Administrativamente, mantiveram
relações amistosas.
Jânio renunciou depois de sete meses, alegando um complô
de – forças terríveis. A história mostra que ele planejava
voltar com o Congresso dissolvido ou a Constituição modificada para
lhe dar plenos poderes. Imaginava que as forças conservadoras não
permitiriam a ascensão de Jango, tachado de comunista desde o tempo em
que era ministro do Trabalho do governo Vargas. A população não
clamou pelo seu retorno.
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A RENÚNCIA
• Às 22h15min do dia 24 de agosto de 1961 , quinta-feira,
o governador da Guanabara (hoje Estado do Rio), Carlos Lacerda (UDN),
acusa pela TV o presidente Jânio Quadros de tramar um golpe
de Estado. A denúncia do ferrenho conservador ganha destaque
nos jornais do dia seguinte.
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• Lacerda denuncia o ministro da Justiça, Pedroso Horta, por tentar
aliciá-lo para um golpe contra o regime. Horta teria convocado o governador
para uma – reforma institucional – sob o argumento de evitar que o presidente
tivesse de recorrer à esquerda por falta de instrumentos para governar.
Jânio toma conhecimento da denúncia de Lacerda por
volta das 5h de sexta-feira, pelo jornal Correio Braziliense.
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• O presidente comunica sua decisão de renunciar aos
chefes da Casa Civil, Quintanilha Ribeiro, e da Casa Militar, general
Pedro Geraldo. Jânio sequer pretende comparecer à solenidade
do Dia do Soldado, marcada para as 8h no setor militar da Capital
Federal, mas é dissuadido pelos dois chefes.
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• De volta ao Palácio do Planalto, Jânio reúne Quintanilha,
Geraldo, Horta e seu secretário particular, José
Aparecido de Oliveira, para fazer a comunicação oficial
da renúncia. Pede ao chefe da Casa Militar que convoque os ministros militares
Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Moss, da Aeronáutica, e Sílvio
Heck, da Marinha.
No gabinete presidencial, os três ouvem pasmos o anúncio
de Jânio.
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• Denys faz um apelo para que Jânio permaneça
no cargo, afirmando que nenhum presidente havia gozado de tanto
prestígio no Exército:
– Presidente, diga o que devemos fazer que será feito. O presidente
informa que a decisão é irrevogável, agradece a colaboração,
estende-lhes a mão e diz:
– Minha última instrução, senhores ministros, é
que mantenham a ordem em todo o país. Tomem suas providências.
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A VIAGEM
• Jânio pretende passar o cargo ao presidente da Câmara
dos Deputados, Ranieri Mazzilli, mas é convencido por Quintanilha
a viajar logo para evitar apelos inúteis. Às 10h25min,
deixa o gabinete e se despede dos funcionários na ante-sala.
Por volta de 11h, acompanhado da mulher, Eloá, embarca no
avião Viscount presidencial rumo a São Paulo. De lá
segue para um cruzeiro a bordo do navio Uruguay Star.
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• O vice-presidente João Goulart encontra-se em viagem oficial
à China de Mao Tsé-Tung, acompanhado de parlamentares e empresários.
A viagem havia sido programada pelo próprio Jango. Há tempos que,
seu partido, o PTB, vinha defendendo o reatamento das relações com
a China comunista. É madrugada de sábado em Cingapura. Jango, que
havia desembarcado no dia anterior, vindo de Hong Kong, chega tarde ao Hotel Raffles,
depois de ter dado uma volta de automóvel para conhecer a cidade e de ter
jantado em um restaurante malaio ao ar livre. João Etcheverry, responsável
pelos contatos com a imprensa, é chamado ao telefone pelo correspondente
da Associated Press e informado da renúncia do presidente. |
• No café da manhã, o senador Barros Carvalho
propõe um brinde com champanha francês ao novo presidente
do Brasil. Cauteloso, cheio de incertezas em relação
aos acontecimentos, Jango sugere antes um - brinde ao imprevisível
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• Às 13h do dia 25, Pedroso Horta leva o documento da renúncia
ao Congresso. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, que desconhece o
fato, quando vê o ministro chegar, cercado por jornalistas, pensa que ele
está fazendo hora antes de depor na Câmara sobre as acusações
de Lacerda. Tão logo recebe a carta
de renúncia, o senador telefona para o aeroporto de Brasília
e pede para anunciar pelo alto-falante o retorno imediato dos congressistas. Como
é sexta-feira, a maioria dos parlamentares planeja viajar para seus Estados.
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• Às 16h55min, em sessão extraordinária
da Câmara e do Senado, Moura Andrade lê a carta e convida
os parlamentares a assistir à posse de Mazzilli na Presidência
da República. |
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