A renúncia de Jânio
Dione Kuhn
A última insurreição gaúcha / Brizola faz balanço desfavorável a Jango / Governador pressente perigo / Guerra fria - Brizola aplaudiu Che em cúpula americana / Um diálogo áspero com Costa e Silva  / Os desconcertantes sete meses de Jânio no poder / A Renúncia / A Viagem
A última insurreição gaúcha

Acervo Museu Hipólito José da Costa/ZH

   De 25 de agosto a 7 de setembro de 1961, o Brasil esteve perigosamente próximo da guerra civil. A renúncia do presidente Jânio Quadros e a negativa dos ministros militares em aceitar a posse do vice, João Goulart, criaram um dos mais graves impasses políticos do século passado no país.
No epicentro do terremoto, esteve o Rio Grande do Sul, governado por Leonel Brizola, que liderou um movimento pela posse de Jango na Presidência, com o apoio do 3º Exército (equivalente na época ao Comando Militar do Sul). O conflito foi provisoriamente contornado com a adoção do parlamentarismo como contrapeso ao poder de Jango.

   De 25 de agosto a 7 de setembro de 1961, o Brasil esteve perigosamente próximo da guerra civil. A renúncia do presidente Jânio Quadros e a negativa dos ministros militares em aceitar a posse do vice, João Goulart, criaram um dos mais graves impasses políticos do século passado no país.

   No epicentro do terremoto, esteve o Rio Grande do Sul, governado por Leonel Brizola, que liderou um movimento pela posse de Jango na Presidência, com o apoio do 3º Exército (equivalente na época ao Comando Militar do Sul). O conflito foi provisoriamente contornado com a adoção do parlamentarismo como contrapeso ao poder de Jango.

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Brizola faz balanço desfavorável a Jango

   Quarenta anos depois do último levante armado que sacudiu o Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mentor e comandante do movimento destinado a fazer valer a Constituição com a posse de João Goulart na Presidência da República, reconstitui a estratégia da operação.

   A renúncia do presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961, desencadeou a Campanha da Legalidade.

   O Brasil e em especial o Rio Grande do Sul viveram 13 dias de tensão, mobilização e conspiração. Armados de revólveres, metralhadoras e fuzis, gaúchos civis e militares se prepararam para uma guerra que acabou não tendo um único tiro disparado e não deixou mortos nem feridos.

   A grande arma de Brizola estava localizada nos porões do Palácio Piratini. De um estúdio de rádio improvisado, o governador passou a se comunicar com o Estado e o país. Mais de uma centena de emissoras formaram a Rede da Legalidade, passando a retransmitir suas proclamações.

   Os fatos descritos pelo líder do PDT vêm acompanhados de uma avaliação:

    – A História nos deu de bandeja uma grande oportunidade que se foi. Eu próprio não tinha consciência, segurança. Não atuei com a energia que deveria ter atuado no sentido de levar João Goulart a uma atitude que pudesse ser conseqüente com a época que vivíamos.

   A decisão de seu cunhado de aceitar chegar à Presidência sob um sistema parlamentarista, que retirava os poderes do presidente, é até hoje motivo de inconformidade. Foi o primeiro de uma série de desentendimentos que os dois passaram a ter, levando ao rompimento das relações durante os anos de exílio. O reatamento só veio pouco antes da morte do ex-presidente, em dezembro de 1976.

   Jango tinha perfil oposto ao do cunhado. Conciliador, preferiu aceitar a solução parlamentarista imposta pelo Congresso para acalmar os militares a se envolver numa empreitada incerta, que poderia resultar em tragédia. Brizola defendia uma espécie de reedição da Revolução de 30, chegando ao poder em Brasília por terra, com tropas.

    No balanço que faz da atuação do cunhado, Brizola chega a compará-lo a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência.

    – Ele fez o mesmo que Lula está fazendo hoje, cedendo tudo para chegar à Presidência. Ele vai chegar lá sem valer nada. Foi o que aconteceu com João Goulart – diz o pedetista, para quem o episódio de 1961 se transformou numa página de bronze, e não de ouro, da História.

   Alguns oficiais da época entendem que não houve disposição do general José Machado Lopes, comandante do 3º Exército, para desmantelar a operação montada pelo governador. Com perfil contemporizador, Machado Lopes teria preferido se posicionar em favor da Legalidade, descumprindo as ordens dos ministros militares de fazer calar Brizola, a correr o risco de ser responsável por um derramamento de sangue.

    Com a posse de Jango, no dia 7 de setembro de 1961, Brizola esteve no centro de uma nova campanha, desta vez para derrubar o parlamentarismo. Articulou a queda do primeiro-ministro San Thiago Dantas, influenciou a indicação do amigo e jurista do PTB Francisco Brochado da Rocha para o cargo e trabalhou nos bastidores pela realização do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963, que restabeleceria o presidencialismo como sistema de governo. Mas já era tarde para salvar o mandato do trabalhista João Goulart.

    Em abril de 1964, Brizola propôs uma nova resistência. Dispunha da rede de emissoras montada durante a Legalidade nas mãos, mas de nada adiantou. Dois anos e sete meses depois, não havia mais o fator surpresa que foi a renúncia de Jânio. Os militares já estavam articulados. Jango, pela segunda vez, preferiu ceder. Rumou para sua fazenda em São Borja e, de lá, para o Uruguai, mergulhando no exílio, de onde nunca mais retornou.

   – Se o presidente fosse de outro temperamento, se soubesse que cairia numa ditadura de duas décadas, francamente teria preferido morrer resistindo – avalia o ex-governador.

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Governador pressente perigo

Arquivo/ZH - 25/8/61
   O caudilho rebelde Leonel Rocha, que sacudiu o Estado durante a Revolução de 1923, tinha um curioso hábito.

   Quando pressentia algum perigo, preferia acampar a uma distância razoável da tropa.

    Em agosto de 1961, pouco restava do velho Rio Grande cindido pelas escaramuças entre chimangos e maragatos. A intuição do combatente, porém, parece ter inspirado um carazinhense batizado em sua homenagem: o governador Leonel Brizola.

    Ao saber da renúncia do presidente Jânio Quadros, em vez de voltar ao Palácio Piratini, Brizola orientou o oficial da Brigada Militar que o acompanhava a seguir para a sede da Caixa Econômica Estadual, na esquina das ruas Doutor Flores e Andradas, de onde passou a despachar.

    A solenidade do Dia do Soldado desenrolava-se na manhã chuvosa do dia 25 de agosto, no Parque da Redenção, num palanque montado à Avenida José Bonifácio. Brizola, autoridade civil máxima no ato, reparou quando o general Antônio Carlos Muricy foi ao encontro do comandante do 3º Exército, general José Machado Lopes, e cochichou ao seu ouvido. O semblante de Machado Lopes tornou-se carregado e, passados alguns minutos, ele determinou ao oficial responsável pelas festividades o encerramento, alegando que a tropa e a população estavam sendo sacrificadas pela chuva. As mesmas explicações foram repassadas a Brizola, sem maiores comentários.

    Já instalado no gabinete do conselho da Caixa, Brizola recebeu um telefonema do assessor Carlos Contursi comunicando a notícia da renúncia de Jânio. Mesmo ciente do desgaste do presidente, com quem mantinha bom entendimento administrativo, Brizola encarou a informação como mais um dos tantos boatos que percorriam o país nos últimos dias, fruto da instabilidade político-econômica. Não demorou para Contursi e outro assessor de imprensa, Hamilton Chaves, aparecerem com novas informações, desta vez obtidas diretamente com a agência de notícias France Presse.

    A primeira reação do governador foi pegar o telefone vermelho, ligado diretamente ao QG do Exército, e falar com Machado Lopes, que confirmou a notícia.

    O general brincou, lembrando que se Jânio aparecesse em Porto Alegre no dia seguinte, um sábado, ambos poderiam até recebê-lo, mas como cidadão comum. Estava prevista para o dia 26 a chegada do presidente à Capital, onde instalaria o governo por alguns dias, como havia feito em outros quatro Estados. Nessas reuniões, Jânio verificava os problemas das regiões e dialogava com os governadores, sem intermediação de políticos. Ficaria hospedado na residência do general, na Avenida Cristóvão Colombo.

    Uma das exigências de Jânio era que fosse colocada em seu quarto todas as noites uma garrafa de vinho do Porto Lacrima Christi, que o Exército mandou trazer de São Paulo. Posteriormente, Machado Lopes presenteou Brizola com uma garrafa do vinho.

    Brizola voltou a procurar Machado Lopes quando soube que os ministros militares consideravam inconveniente o retorno ao Brasil do vice-presidente João Goulart, em viagem oficial ao Oriente. No novo diálogo, o general foi seco e evasivo. Limitou-se a dizer que, como soldado, ficaria ao lado do Exército. Ao que Brizola replicou: como civil, eleito governador legalmente, ficaria com a Constituição.

    As unidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se encontravam de prontidão, conforme ordens da cúpula militar. No Piratini também estavam sendo tomadas providências, com deslocamento de contingentes da Brigada Militar de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Montenegro para Porto Alegre.

    Corria a tarde e uma série de contatos foi feita pelo governador, incluindo um com o secretário de Imprensa da Presidência, Carlos Castelo Branco, que estava com Jânio na Base Aérea de Cumbica. O presidente não falou por telefone. Brizola queria saber se Jânio havia sido derrubado do poder e ofereceu-lhe abrigo no Rio Grande. Jânio mandou agradecer-lhe: a decisão era irreversível.

    – Mas não há mais nada a fazer? – insistiu Brizola.

    – Não há mais nada a fazer – respondeu Castelo Branco.

    O governo divulgou nota defendendo a posse do vice. Os primeiros populares começaram a chegar à Praça da Matriz. Estava lançada a Campanha da Legalidade.

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Guerra fria - Brizola aplaudiu Che em cúpula americana

Reprodução/ZH

   Punta del Este, julho de 1961. O guerrilheiro Ernesto Che Guevara, um dos líderes da revolução que levou Fidel Casto ao poder em Cuba, em 1959, encerrou um inflamado discurso anti-Estados Unidos diante da conferência de cúpula de países americanos.

    Afora a delegação cubana, apenas uma pessoa se ergueu para aplaudir Che: o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

   No auge da Guerra Fria, a reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social destinava-se a discutir a Aliança para o Progresso, programa do presidente americano John Kennedy que previa liberação de verba para a América Latina.

    Único integrante da comitiva brasileira claramente de oposição ao governo federal, o gaúcho de 39 anos foi a Punta a convite do próprio presidente Jânio Quadros, que havia determinado ao grupo a rejeição à proposta de exclusão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA). A comitiva adotou postura diferente. Sob o comando do ministro da Fazenda, Clemente Mariani, a delegação se aliou aos Estados Unidos na proposta de exclusão de Cuba. Em conversa com Che – na época ministro da Economia –, Brizola soube que todos os países, inclusive o Brasil, tinham posição favorável à medida.

    Ao ser questionado sobre a mudança, Mariani alegou a Brizola o quão complicada era a política internacional, ainda mais para um político jovem como o governador. Disse que Jânio havia mudado de posição ao ser informado com maiores detalhes do que estava sendo debatido na conferência. O governador gaúcho abandonou a comitiva e retornou ao Estado.

    No regresso a Cuba, Che passou pela Argentina, onde foi recebido pelo presidente Arturo Frondizi. A presença do cubano provocou indignação nas Forças Armadas argentinas. Depois, Che seguiu para Brasília, conforme havia combinado previamente com Jânio. No dia 19 de agosto, foi condecorado com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A guinada esquerdista do presidente deixou em polvorosa os militares e ainda mais desconfiada a opinião pública. Jânio vinha mantendo uma política externa independente, reatando relações comerciais com países socialistas como Cuba e União Soviética.

    Mais tarde, Brizola perguntou a Jânio, já longe do poder, num encontro em São Paulo, por que havia mudado de posição em relação a Cuba.

    – Traíram-me, Brizola, traíram-me – respondeu.

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Um diálogo áspero com Costa e Silva

   Uma discussão entre gaúchos retrata os momentos de tensão e polêmica que antecederam o movimento da Legalidade.

   Com Arthur da Costa e Silva, um dos generais aos quais recorreu nas primeiras horas após a renúncia de Jânio Quadros, o governador Leonel Brizola enfrentou forte resistência.

    Natural de Taquari e comandante do 4º Exército, em Recife, Costa e Silva viria a ser, em 1967, o segundo presidente do regime militar. Durante seu governo, seria editado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), dando ao presidente o poder de fechar o Congresso e de cassar mandatos.

   O líder do PTB imaginava que, apelando para as raízes gaúchas do general, conseguiria convencê-lo a interferir na decisão do ministro da Guerra, Odílio Denys, de impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O general disse que sua posição era de cumprir ordens do Exército. Rispidamente, pediu que não o procurasse mais. Foi o tempo de o governador chamá-lo de traidor da Pátria e golpista e de Costa e Silva bater o telefone.

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Os desconcertantes sete meses de Jânio no poder

   O advogado e professor de Português Jânio Quadros foi um dos presidentes mais controvertidos do Brasil.

   Com perfil populista e avesso a partidos e conchavos, elegeu-se em 3 de outubro de 1960 sucessor do presidente Juscelino Kubitschek (PSD) com uma votação arrasadora: 48% dos votos (5,6 milhões) contra 28% obtidos pelo marechal Henrique Teixeira Lott (PSD-PTB).

   Apesar de ter disputado por uma legenda nanica, o PTN, Jânio contou com o influente apoio da UDN de Carlos Lacerda. Maior expressão da direita, a UDN viu no populismo de Jânio uma forma de chegar ao poder, depois de fracassadas tentativas anteriores de concorrer com Eduardo Gomes (1950) e Juarez Távora (1955).

   A legislação permitia que o eleitor votasse separadamente no presidente e no vice. Acabou Jânio eleito por um grupo de forças, e o vice, João Goulart (PTB), por outro. Jango, que já tinha sido vice-presidente de Juscelino, fazia dobradinha com Lott em 1960. Jânio e Jango assumiram em 31 de janeiro de 1961. O presidente foi empossado com um discurso de saneamento semelhante ao da cartilha do FMI. Entretanto, adotou uma política externa independente, buscando restabelecer relações comerciais e diplomáticas com os países socialistas.

   A aliança com a UDN durou pouco. O estilo personalista do presidente o levou a escolher um ministério sem consultar seus apoiadores. Com um linguajar rebuscado e fama de beberrão, Jânio marcou sua rápida passagem por Brasília com ações insólitas. Governou por meio de bilhetes endereçados aos ministros e proibiu briga de galos de rinha, corridas de cavalos em dias úteis e uso de biquínis nas praias. Não demorou a ter um Congresso hostil ao seu governo.

   Como presidente, esteve no Estado duas vezes – na Festa da Uva, em Caxias, e num encontro com o presidente da Argentina, Arturo Frondizi, em Uruguaiana. Em ambas as ocasiões foi acompanhado pelo governador Leonel Brizola (PTB). O líder gaúcho havia sido um duro adversário de Jânio nas eleições. Administrativamente, mantiveram relações amistosas.

   Jânio renunciou depois de sete meses, alegando um complô de – forças terríveis. A história mostra que ele planejava voltar com o Congresso dissolvido ou a Constituição modificada para lhe dar plenos poderes. Imaginava que as forças conservadoras não permitiriam a ascensão de Jango, tachado de comunista desde o tempo em que era ministro do Trabalho do governo Vargas. A população não clamou pelo seu retorno.

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A RENÚNCIA



• Às 22h15min do dia 24 de agosto de 1961 , quinta-feira, o governador da Guanabara (hoje Estado do Rio), Carlos Lacerda (UDN), acusa pela TV o presidente Jânio Quadros de tramar um golpe de Estado. A denúncia do ferrenho conservador ganha destaque nos jornais do dia seguinte.

• Lacerda denuncia o ministro da Justiça, Pedroso Horta, por tentar aliciá-lo para um golpe contra o regime. Horta teria convocado o governador para uma – reforma institucional – sob o argumento de evitar que o presidente tivesse de recorrer à esquerda por falta de instrumentos para governar.
Jânio toma conhecimento da denúncia de Lacerda por volta das 5h de sexta-feira, pelo jornal Correio Braziliense.

• O presidente comunica sua decisão de renunciar aos chefes da Casa Civil, Quintanilha Ribeiro, e da Casa Militar, general Pedro Geraldo. Jânio sequer pretende comparecer à solenidade do Dia do Soldado, marcada para as 8h no setor militar da Capital Federal, mas é dissuadido pelos dois chefes.

• De volta ao Palácio do Planalto, Jânio reúne Quintanilha, Geraldo, Horta e seu secretário particular, José Aparecido de Oliveira, para fazer a comunicação oficial da renúncia. Pede ao chefe da Casa Militar que convoque os ministros militares Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Moss, da Aeronáutica, e Sílvio Heck, da Marinha.
No gabinete presidencial, os três ouvem pasmos o anúncio de Jânio.

• Denys faz um apelo para que Jânio permaneça no cargo, afirmando que nenhum presidente havia gozado de tanto prestígio no Exército:
– Presidente, diga o que devemos fazer que será feito. O presidente informa que a decisão é irrevogável, agradece a colaboração, estende-lhes a mão e diz:
– Minha última instrução, senhores ministros, é que mantenham a ordem em todo o país. Tomem suas providências.

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A VIAGEM


• Jânio pretende passar o cargo ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, mas é convencido por Quintanilha a viajar logo para evitar apelos inúteis. Às 10h25min, deixa o gabinete e se despede dos funcionários na ante-sala. Por volta de 11h, acompanhado da mulher, Eloá, embarca no avião Viscount presidencial rumo a São Paulo. De lá segue para um cruzeiro a bordo do navio Uruguay Star.

• O vice-presidente João Goulart encontra-se em viagem oficial à China de Mao Tsé-Tung, acompanhado de parlamentares e empresários. A viagem havia sido programada pelo próprio Jango. Há tempos que, seu partido, o PTB, vinha defendendo o reatamento das relações com a China comunista. É madrugada de sábado em Cingapura. Jango, que havia desembarcado no dia anterior, vindo de Hong Kong, chega tarde ao Hotel Raffles, depois de ter dado uma volta de automóvel para conhecer a cidade e de ter jantado em um restaurante malaio ao ar livre. João Etcheverry, responsável pelos contatos com a imprensa, é chamado ao telefone pelo correspondente da Associated Press e informado da renúncia do presidente.
• No café da manhã, o senador Barros Carvalho propõe um brinde com champanha francês ao novo presidente do Brasil. Cauteloso, cheio de incertezas em relação aos acontecimentos, Jango sugere antes um - brinde ao imprevisível
• Às 13h do dia 25, Pedroso Horta leva o documento da renúncia ao Congresso. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, que desconhece o fato, quando vê o ministro chegar, cercado por jornalistas, pensa que ele está fazendo hora antes de depor na Câmara sobre as acusações de Lacerda. Tão logo recebe a carta de renúncia, o senador telefona para o aeroporto de Brasília e pede para anunciar pelo alto-falante o retorno imediato dos congressistas. Como é sexta-feira, a maioria dos parlamentares planeja viajar para seus Estados.
• Às 16h55min, em sessão extraordinária da Câmara e do Senado, Moura Andrade lê a carta e convida os parlamentares a assistir à posse de Mazzilli na Presidência da República.
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