Se ao longo das últimas décadas a natureza se adaptou à exploração econômica na baía da Babitonga, por que persiste o receio sobre novos investimentos?

 

Quem teme pela ampliação da área destinada à atividade econômica argumenta que os portos de São Francisco do Sul e Itapoá e o terminal privado Tesc estão localizados na região mais externa da baía, próximos ao canal de acesso, e não na região central, onde ocorre a reprodução de espécies como camarão, peixe, siri e caranguejo. Pensamento compartilhado pela bióloga e professora Marta Cremer:

 

— Enquanto os portos estiverem próximos ao canal de acesso, o sistema consegue se manter.

160

Área da baía da Babitonga (em km²)

 

1

bilhão de reais vão ser investidos em novos terminais

Clique e confira na íntegra a carta do prefeito de SFS ao Ibama, em 2012, e a análise em 2015

O prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Zera, é categórico em relação à instalação de novos empreendimentos na Babitonga. Para ele, a baía suporta aquilo que já existe e o que o município já concordou, ou seja,
o terminal portuário TGSC (com licença de instalação), além dos
terminais TGB e Mar Azul e do estaleiro CMO, os três aguardando
o sinal verde do órgão ambiental.

 

— E nada mais — diz ele.

 

A gerente de desenvolvimento ambiental em exercício da Fatma de
Joinville, Jaidette Farias Klug, afirma não haver dados suficientes para apontar a capacidade de suporte da baía e pedirá como condicionante
aos licenciamentos a formação de um conselho para chegar aos
indicadores que poderão fornecer a resposta.

 

Confira, a seguir, a análise destes e de outros representantes da sociedade organizada que podem influenciar o futuro da Babitonga.

Clique e confira a análise do Ibama sobre a baía da Babitonga

Quem conhece a baía da Babitonga se apaixona. Suas águas calmas, protegidas das ondas, com boa profundidade e temperatura média em torno de 20°C são convidativas a várias espécies que se alimentam, se reproduzem ou vivem na baía, algumas na lista de animais ameaçados de extinção.

 

As mesmas virtudes naturais que atraem a biodiversidade também conferem a ela uma vocação natural para o transporte marítimo. Muitos dependem da baía para sobreviver no Litoral Norte de Santa Catarina. Seis municípios ficam ao seu redor: São Francisco do Sul, Itapoá, Araquari, Joinville, Garuva e Barra do Sul.

 

Ainda que sofra pressões externas que degradam o ambiente – como o despejo de poluentes e pesca irregular –, ainda há harmonia na vida dentro da Babitonga.

 

De algum jeito, a sensível toninha, golfinho ameaçado de extinção, encontrou um canto tranquilo para viver em meio à atividade portuária que chegou à região na metade do século passado e se tornou vital para a economia local. As aves também têm um refúgio longe do ruído dos motores.

 

Pescadores artesanais ainda conseguem retirar o sustento das águas graças à presença do mangue, que serve de berçário e fornece uma mesa farta para as espécies marinhas. A região também abriga índios guarani-mbyás.

 

Apesar do equilíbrio existente, a Babitonga é uma baía dividida. Há anos, o medo de que o desenvolvimento econômico ameace a biodiversidade provoca questionamentos antes de qualquer intervenção relevante sobre ela, como vem ocorrendo agora, quando grandes investimentos estão a caminho.

 

Um dos principais desafios está em saber qual é a capacidade de ocupação da baía, ou seja, até onde ela suportará novas atividades sem perder a identidade e a riqueza.

 

Os interesses podem ser conflitantes, mas autoridades, especialistas e empresários concordam que o desenvolvimento sustentável é possível e que o caminho para alcançá-lo deverá ser construído a várias mãos.

 

São os municípios do entorno da baía

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Mistério no fundo das águas

 

Uma herança acumulada ao longo do século passado no fundo da Babitonga preocupa estudiosos: a presença de metais pesados nos sedimentos, reflexo do despejo, ano após ano, de poluentes das fábricas de municípios ao redor.

 

Não se sabe se a suspensão das partículas durante a realização de obras para aumentar a profundidade da baía poderia acarretar algum dano à saúde das espécies.

 

Já as dragagens de manutenção na atual área portuária não apresentam riscos, diz Marta Cremer, porque acontecem continuamente, não havendo sedimento acumulado por décadas, como ocorre na área interna do estuário.

 

Gilmar Sidnei Erzinger, professor e pesquisador da Babitonga,  também se preocupa e afirma que é preciso avançar nos estudos. Ele reconhece que a análise custa caro, mas defende sua realização por órgão público ou privado, de preferência por alguém de fora de Santa Catarina, distante do debate local.

 

A principal referência por enquanto é o "Diagnóstico Ambiental da Baía da Babitonga", publicado pela Editora Univille em 2006. O estudo constatou a presença de metais pesados nos sedimentos. E os resultados de concentração dessas substâncias para a água indicam contaminantes no ambiente, em alguns casos, acima dos valores permitidos pela legislação.

É o número
de ilhas no interior da Babitonga

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Novas tecnologias

 

As obras mais preocupantes para os ambientalistas são as de dragagem para aumentar a profundidade da baía em determinados trechos e as de retirada de pedras (derrocagem). Pelo modo convencional, a derrocagem envolve o uso de explosivos.

 

Um dos empreendimentos que aguardam o licenciamento ambiental, o Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB) promete utilizar a tecnologia mais moderna do mundo para retirada das pedras, uma solução que dispensa as explosões.

 

A novidade foi aplicada em Doha, capital do Catar. Neste ano, técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) viajaram até lá, a convite do TGB, para ver de perto como o mecanismo funciona.

 

A gerente de desenvolvimento ambiental em exercício da Fatma de Joinville, Jaidette Farias Klug, é uma das responsáveis pela análise do impacto ambiental do empreendimento e voltou da viagem satisfeita.

 

— Trata-se de uma tecnologia moderna, que não provoca o impacto ambiental que haveria com o uso de explosivos — afirmou a gerente.

 

O prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Zera, não fez parte da comitiva, mas também ficou convencido com as explicações do TGB sobre a solução.

 

— É um sistema único no mundo, trabalha com uma garra com 100 joules de força que quebra a rocha — explica o prefeito.

Ecossistema delicado

 

Avaliar novos projetos não é tarefa fácil devido à delicadeza do ecossistema. O próprio prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Zera, já teve dúvidas sobre a viabilidade de outro empreendimento, o terminal portuário Mar Azul.

 

Em 2012, ele enviou um ofício à presidência do Ibama, antes da concessão da licença ambiental prévia, no qual expressava que o terminal afetaria diretamente a área de mangue, protegida por lei, e espécies da fauna em risco de extinção.

 

Na época, Zera argumentou não haver “interesse público ou social na implantação do terminal portuário” e previu “impactos negativos para o porto público e a todo o sistema econômico e social integrado do município e da região...”.

 

Hoje, o prefeito pensa diferente. Segundo ele, após o ofício, a empresa responsável pelo terminal realizou uma apresentação “extremamente detalhada” sobre a instalação, e os estudos constataram que a área de preservação não sofrerá os impactos previamente identificados.

 

— A tecnologia a ser empregada vai representar um marco para a navegação da região, além de manter incólume a área de manguezal — declarou o prefeito.

 

A licença ambiental prévia foi concedida pelo Ibama e agora o terminal aguarda a licença de instalação.

1,2 mil famílias dependem da pesca na baía

FATMA

PORTO
ITAPOÁ

PORTO
DE SFS

MEIO ACADÊMICO

PREFEITURA
DE SFS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL