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Eleições  | 19/05/2010 19h08min

Sabatina de pré-candidatos reúne 4500 prefeitos de todo país

Reforma tributária foi consenso e redução do IPI gerou polêmica

Os três pré-candidatos à Presidência da República passaram por uma sabatina na manhã desta quarta-feira. O evento foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e integra a programação da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
De acordo com a CNM, cerca de 4500 prefeitos de todo o país estiveram presente durante a sabatina, em que José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Roussef (PT) responderam a nove questões sobre pacto federativo, educação e saúde.

Houve pontos comuns entre as respostas dos pré-candidatos, como a questão dos royalties do petróleo. Todos buscaram evitar a polêmica, defendendo a distribuição entre todos os municípios, mas sem deixar de dizer que a situação dos principais estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), deve ser levada em consideração.

Outro ponto pacífico foi a reforma tributária, citada pelos pré-candidatos como uma solução para a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Os três se disseram a favor da Emenda Constitucional 29, que vincula 10% das receitas da União a gastos com saúde pública.

Uma das questões que abriu mais espaço para críticas ao governo foi a redução do IPI, medida tomada pelo governo federal no ano passado para enfrentar a crise financeira mundial. A decisão impulsionou a economia, mas, de acordo com a CNM, os municípios perderam recursos, pois esse imposto é compartilhado com a União.

José Serra

O primeiro pré-candidato a responder as questões foi o tucano José Serra. Ao falar sobre a redução do IPI, o tucano adotou uma atitude crítica, dizendo que os municípios perderam mais de R$ 1 bilhão com as desonerações concedidas pelo governo no ano passado.

- Tem que acabar o procedimento de generosidade com o chapéu alheio - disse, defendendo que, em tempos de crise, o governo deve adotar medidas que adiem os repasses dos municípios para a União, em vez de desonerar tributos compartilhados.

Serra ainda acusou o governo federal de criar despesas para os municípios sem, no entanto, indicar de onde o município tirará recursos para cumprir.

- É o caso do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). Para mim isso é inconstitucional. O governo aumenta despesas dos municípios sem ouvi-los, gera despesas de um lado e não está dando recursos do outro. Não sou contra criar um piso para professores, mas tem que indicar de onde o município e o estado vão tirar recursos - destacou.

Marina Silva

A segunda pré-candidata a responder as perguntas elaboradas pela CMN foi Marina Silva (PV). A ex-ministra do meio ambiente, assim como o tucano José Serra, defendeu a reforma tributária quando foi questionada se deveria ser criado um novo tributo direcionado à saúde ou se a União deveria ser obrigada a destinar 10% das suas receitas ao setor.

- Não estamos mais no tempo de fazer puxadinhos tributários. Não encaramos o que é fundamental neste País, que é a reforma tributária - disse Marina, que também falou em reformular a tributação do país ao ser confrontada com relação à desoneração do IPI.

A pré-candidata se emocionou ao falar dos ex-colegas do PT, partido no qual ficou filiada por 30 anos, até migrar para o PV:

- Não é fácil vir aqui pela primeira vez em 30 anos sem ser mais do PT.

Dilma Roussef

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, foi a última a enfrentar a sabatina. A petista disse que os prefeitos são parte estratégica no processo de desenvolvimento do país e que se for eleita fará um governo municipalista:

- Sempre consideramos os prefeitos parceiros estratégicos. Os prefeitos foram estratégicos para que conseguíssemos fazer uma distribuição de renda no Brasil. Faremos um governo municipalista porque o fizemos. Respeitamos os prefeitos como representantes legítimos do povo brasileiro.

Dilma lembrou que no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a participação dos municípios na arrecadação era de 13% e hoje a parte que se refere aos municípios chega a 19%.

Ao falar das desonerações de tributos compartilhados entre União, estados e municípios, concedidas no período da crise financeira mundial, Dilma disse que a medida em vez de causar danos às economias locais, 'protegeu' os estados e municípios de sofrerem uma queda maior.

AGÊNCIA ESTADO E AGÊNCIA BRASIL
 

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