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Eleições  | 17/05/2010 21h55min

Governo e oposição tentam acordo para votar Ficha Limpa

Para valer neste ano, projeto não pode ser alterado

Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se amanhã e podem, com um só acordo, retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e abrir caminho para a votação do projeto Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados na Justiça.

Os quatro projetos de lei do pré-sal têm prioridade na pauta de votação do Senado porque têm caráter de urgência constitucional decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer que os projetos sejam aprovados antes das eleições de outubro. Mas a oposição é contra a votação dos projetos com urgência que, se for mantida, será motivo para que os senadores do DEM e do PSDB obstruam todas as votações em plenário - o que atrasaria a votação de outras propostas, entre elas o Ficha Limpa.

Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam, nesta situação, em votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto Ficha Limpa ser analisado em plenário nesta ou na próxima semana.

Os projetos do pré-sal, em contrapartida, seriam votados de acordo com um calendário. Referendado pela oposição, esta agenda de votação prevê que as propostas sejam colocadas em votação antes das eleições, como pede o governo.

O projeto Ficha Limpa, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações. Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.

— Não vale a pena mexer, senão não vai dar tempo de valer este ano — disse o senador.

Demóstenes Torres avalia ainda que, mesmo que algum senador peça vista do relatório, este pode ser colocado em votação na próxima semana e ainda haveria tempo de aprovar o projeto para valer para o pleito de outubro, se não houver alteração no projeto.

Mais cedo, em plenário, o senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) defendeu que o projeto seja aprovado sem ressalvas, como propõe Demóstenes Torres.

— Do contrário, estaremos diante de mais um engodo, um simulado onde os legisladores fingem concordar com seus representados, mas atuam nos bastidores no sentido de ganhar tempo e condições de se defenderem da lei — disse o senador.

Agência Estado
 

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