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Política , Política  | 21/11/2013 11h21min

Câmara adia discussão sobre cassação de Genoino

Os deputados decidiram deixar decisão sobre cassação para a próxima semana

Após intervenção de membros do PT, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).

No encontro realizado na manhã desta quinta-feira pela cúpula da Casa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja dado um parecer sobre o caso.

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O vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretário, Biffi (PT-MS), pediram prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa, o que foi concedido pelo peemedebista.

— Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana — disse Henrique Eduardo Alves após o encontro.

— Nós entendemos por necessário pedir vista do processo. A carta mensagem enviada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação de Genoino é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde — afirmou André Vargas.

O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados no processo do mensalão, mas, como o comunicado oficial da Corte não trouxe essa ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido. Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na CCJ e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes, e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.


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Agência Estado
 
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