A presidente Dilma Rousseff escolheu o feriado de Finados para realizar uma reunião com 15 de seus 39 ministros na qual passou uma bronca geral, inclusive sobre o andamento de obras prioritárias para o Estado:

– Eu quero mais e os ministérios têm que dar mais respostas.

Foi cobrada mais agilidade no cumprimento dos cronogramas das principais obras nas áreas social e de infraestrutura. No caso do Rio Grande do Sul, Dilma elegeu como prioridade e citou com ênfase a ponte do Guaíba e rodovias estratégicas, como as BRs 448 e 386 e a duplicação Pelotas-Rio Grande.

O pedido de velocidade nas ações de governo acontece faltando apenas oito meses para o início do período eleitoral,  quando é vedada a presença de políticos em inaugurações e entrega de obras. Irritada com atrasos e já mirando a formatação de uma agenda de inaugurações para o período pré-eleitoral, Dilma pediu aceleração de resultados. Os ministros se revezaram num balanço das ações e programas de suas pastas durante as sete horas de encontro, com pausa apenas para o almoço. A todo momento, eram interrompidos pela presidente com questionamentos sobre detalhes das principais políticas de cada área.

Enquanto apresentava as ações da pasta dos Transportes, o ministro César Borges ouviu que a ponte do Guaíba é uma prioridade para o Rio Grande do Sul. Compromisso de campanha, a nova ligação da Capital com a zona sul do Estado ainda está em fase de estudos, com previsão de lançamento de edital para contratação do projeto executivo ainda este mês. Dilma deixou claro que quer ver o projeto andar e que espera resultados concretos para anunciar na próxima visita. Borges também recebeu a missão de acelerar a BR-448, a Rodovia do Parque, além de viabilizar a extensão da via até Estância Velha. As duplicações da BR-386 e da BR-392 também foram destacadas como prioritárias.

Um dos mais cobrados foi o titular da Saúde, Alexandre Padilha. Dilma quis saber detalhes sobre a chegada dos profissionais do Mais Médicos aos municípios e determinou total empenho para que o programa, que deverá ser uma das principais bandeiras de campanha, seja um sucesso. O ministro teve que detalhar, ainda, o andamento da construção das Unidades de Pronto-Atendimento. No Rio Grande do Sul, são previstas 34 UPAs, mas até agora apenas cinco saíram do papel (segundo o site governamental).

Uma ação sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), classificada como prioritária, é a construção de creches. O governo tem a meta de entregar 6 mil até o final do ano que vem, mas até agora apenas 1,3 mil foram concluídas em todo o país. Apesar do prazo apertado, o ministério acredita que é possível cumpri-lo, até porque o modelo construtivo foi alterado. Em vez da alvenaria, está sendo utilizado um sistema de construção em módulos, que reduz o tempo de entrega das creches de dois anos para sete meses. No Estado, das 524 creches previstas, apenas 172 estão prontas.

Mercadante e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, também ouviram que é preciso intensificar as ações do Pronatec. O programa se desdobra em uma série de eixos temáticos como Copa do Mundo, Brasil sem Miséria e Pronatec Seguro Desemprego, todos focados na melhoria das condições de acesso do trabalhador ao mercado de trabalho. No Rio Grande do Sul, só o Pronatec Brasil sem Miséria tem 98 mil matriculados, o que coloca o Estado na liderança neste módulo do programa.

Na área rural, o gaúcho Pepe Vargas, titular do Desenvolvimento Agrário, mostrou os números positivos alcançados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra passada. Pela primeira vez, a demanda por crédito do Pronaf superou a oferta inicial (R$ 18 bilhões), chegando a R$ 18,6 bilhões. Pepe ouviu da presidente que uma das metas para a pasta é facilitar o acesso aos financiamentos. Para a safra 2013/2014, são previstos R$ 21 bilhões em linhas de crédito. O governo quer que a burocracia para a liberação do dinheiro pelos bancos seja diminuída.


O RITMO DAS INICIATIVAS FEDERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

ACELERADO

BR-392 (duplicação rodovia Pelotas-Rio Grande): está em obras desde novembro de 2009. Dos 52 quilômetros que estão sendo duplicados, 44,5 quilômetros já foram entregues. Falta a conclusão de dois viadutos, um na Vila da Quinta e outro no Povo Novo, ambos em Rio Grande. A previsão de término das obras é janeiro de 2014.

BR-448 (Rodovia do Parque): considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura rodoviária do sul do país, a rodovia absorverá cerca de 40% do fluxo da BR-116 (média de 60 mil veículos ao dia), eliminando o maior gargalo de trânsito na Região Metropolitana. As construtoras projetam a finalização para 19 de dezembro. O último levantamento, de setembro, mostra 88,71% das obras concluídas. Há mais de dois meses, operários trabalham 24 horas por dia.

BR-116 (Via Expressa): no trecho entre Dois Irmãos e Porto Alegre, registra deslocamento de cerca de 150 mil veículos por dia, sendo que deste volume, 23 mil são caminhões. A concluir: construção do viaduto de acesso a Sapucaia do Sul (em execução) e alargamento da ponte sobre o Rio dos Sinos (a ser licitado).

BR-386 (duplicação Tabaí-Estrela): terá 33 quilômetros, começou em novembro de 2010 e está com 70% dos trabalhos realizados. A previsão de conclusão é até maio de 2014. A partir de janeiro, serão inaugurados os primeiros 22 quilômetros do trecho duplicado. Falta apenas a execução da sinalização horizontal e a junção com a pista existente. Outros nove quilômetros permanecem em obras. Nos dois quilômetros restantes, os trabalhos só vão começar depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluir a licitação para construção da nova aldeia indígena.

Pronatec: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Das 800 mil vagas abertas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria, por exemplo, 98 mil estão no Rio Grande do Sul, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A presidente Dilma esteve na formatura de mais de 1,1 mil alunos em Novo Hamburgo, há um mês. O Estado é o que mais tem matrículas nesse programa.

LENTO

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): São postos de saúde sofisticados, que funcionam 24 horas por dia e podem receber grande parte dos casos de urgência e emergência, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. O objetivo é ajudar a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. A previsão, até 2014, era construir 34 UPAs no Rio Grande do Sul. Conforme balanço do final de agosto, exibido no site do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), três UPAs estão em obras no Interior (Canoas, Carazinho e São Leopoldo) e duas foram concluídas, em Venâncio Aires e Porto Alegre. As demais estão em ação preparatória à licitação. O governo federal se queixa de dificuldade para conseguir terrenos e contrapartida dos municípios.

Creches: O governo federal tem aprovada a criação de 524 creches no Rio Grande do Sul. Dessas, apenas 172 estavam concluídas no início de outubro (último balanço divulgado). Outras 205 estão em obras, e 139 se encontravam na ação preparatória, anterior à licitação. Há pedido para acelerar os projetos.

Minha Casa, Minha Vida: Até 15 de outubro, 2,9 milhões de contratos para unidades habitacionais foram assinados, dos quais 1,3 milhão de unidades foram entregues. Zero Hora não obteve informações sobre os números específicos do RS, onde acabam de ser entregues 180 apartamentos no residencial São João, em Rio Grande, e 320 unidades no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo. É considerada em situação preocupante a urbanização de dois assentamentos, Arroio Cadena e Vacacaí-Mirim, em Santa Maria. Está prevista a construção de 2.468 moradias até 31 de dezembro de 2014, mas a obra está praticamente parada. A prefeitura enfrenta dificuldades como desinteresse pelas licitações e problemas na desapropriação de áreas.

PAC Equipamentos: Sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destina maquinário básico para melhoria de estradas em assentamentos fundiários. Todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm direito a receber uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. No Estado, são 455 municípios habilitados. Todos já receberam retroescavadeiras, 113 ganharam motoniveladoras (falta entregar 342) e nenhum recebeu caminhões-caçamba. Segundo o ministro Pepe Vargas, isso será concluído até abril de 2014.

Mais Médicos: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que toda a demanda dos municípios do Rio Grande do Sul será atendida pelo programa até março de 2014. Conforme cadastro feito pelas prefeituras do Estado, existe uma carência de 1,3 mil profissionais. Até o final de outubro, só 223 médicos do programa tinham entrado em atividade no território gaúcho.

PARADO

BR-392 (entre Santa Maria e Santo Ângelo): será uma nova rodovia, com 235 quilômetros mais acessos aos municípios. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão. Nada feito ainda. Deve ser licitada em 2014, com início das obras previsto para 2015.

Nova ponte do Guaíba: é um dos projetos mais atrasados, e a última previsão é que a ponte, em Porto Alegre, fique pronta no segundo semestre de 2017. As obras estão previstas para começar em maio do ano que vem, mas sequer o projeto executivo está licitado. Serão necessários seis meses para fazer o projeto e 36 meses para executar a construção, que terá 7,3 quilômetros de extensão. A obra está incluída no PAC. A previsão inicial é de que o governo federal pague R$ 900 milhões. Conforme o anteprojeto, moradores das vilas Areia e Tio Zeca e da Ilha dos Marinheiros precisarão ser reassentados e para isso será necessária parceria dos governos federal e municipal