Os primeiros profissionais do Programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira pelo governo federal, devem começar a atuar nas regiões carentes a partir de setembro. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os editais ficarão abertos em fluxo contínuo:

— Cada mês vamos fechando a lista dos médicos que preencherão as vagas.

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Nesta terça-feira, serão publicados os três editais do programa. Os médicos com diploma brasileiro poderão trabalhar fora do programa, desde que cumpram a carga horária de 40 horas semanais para o qual foram contratados. Os profissionais com diploma estrangeiro sem revalidação atuarão exclusivamente na unidade de saúde pública para onde for designado.

— O cumprimento da carga horária vai ser fortemente fiscalizado — garantiu Padilha.

Com a medida provisória que cria o Mais Médicos, o governo vai conceder registros temporários para o exercício da medicina por estrangeiros. As condições para a atuação dos estrangeiros é ser egresso de faculdade de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, ter conhecimentos em língua portuguesa e ter autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem.

Os profissionais estrangeiros só podem vir de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos para cada mil habitantes. Inicialmente os contratos serão assinados com os profissionais e não com o governo de outros países. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em atenção básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

AGÊNCIA BRASIL