O programa apresentado ontem pelo governo federal para tentar melhorar a saúde pública brasileira desagradou às principais entidades médicas do Estado e do país.

Na opinião dos profissionais, ao partir de um diagnóstico errado dos problemas, o governo está prescrevendo remédios equivocados, o que não deverá resultar na melhoria dos serviços.

Uma das principais críticas contra o pacote de medidas, que inclui a contratação de médicos para atuar na saúde básica no interior e na periferia das grandes cidades, é a ampliação do período de duração dos cursos de Medicina. A partir de 2015, os alunos que ingressarem em faculdades públicas e privadas terão de atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para terem direito ao diploma. Na prática, isso estende o curso de seis para oito anos de duração.

— Esse é mais um engodo do governo, que tenta mostrar à população que o principal problema é a falta de médicos — critica o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

Segundo ele, os principais problemas da saúde no Brasil são causados pela falta de investimentos, má qualidade da gestão em todos os níveis (federal, estadual e municipal) e a "corrupção desenfreada".

— Na nossa opinião, os médicos estão mal distribuídos. Temos cidades com proporção médico/habitante em número superior a países europeus, como São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Pelo viés que o governo avalia, se o problema fosse falta de médico, as coisas estariam bem. Mas como estão as emergências em Porto Alegre, em Brasília, em Fortaleza, no Rio? — afirma.

Objetivo é colocar 20,5 mil novos médicos na rede

O plano para a ampliação do número de médicos integra pacote lançado em junho, em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços. Serão investidos R$ 15,8 bilhões na construção e na melhoria de hospitais e unidades de saúde.

A partir de 2015, os estudantes atuarão na atenção básica e nos serviços públicos de urgência e emergência. Para isso, receberão remuneração do governo e terão autorização temporária para exercer a medicina. A meta do governo é criar 11.447 vagas de graduação até 2017. Hoje, são 18.212. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acredita que a mudança resultará em 20,5 mil novos médicos na atenção básica:

— Esse aumento será sentido a partir de 2022.

Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, a extensão do curso para oito anos — inspirada no modelo inglês, segundo o governo — não se justifica:

— Uma coisa é cursar os seis anos e, depois, seguir fazendo treinamento supervisionado. O médico não trabalha por dois anos a preço estabelecido pelo governo.

Repercussões

Paulo de Argollo Mendes, presidente do Simers

"A ideia é completamente maluca, porque, onde se tem um curso de oito anos, o que fizeram foi oferecer residência a todos os formandos, muito diferente do que estão pretendendo aqui, que é garantir mão de obra barata."

Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

"Meus sentimentos são de desapontamento e tristeza em perceber que os governantes têm diagnosticado errado os problemas da saúde pública brasileira."

Rogério Aguiar, presidente do Cremers

"Implica uma mudança bastante grande. Vamos ter que estudar o assunto com mais detalhes, incluindo no debate os diretores de faculdades de Medicina, inclusive de outros Estados, para podermos dar uma opinião mais abalizada."

Antonio Carlos Weston, diretor-científico da Amrigs

"Na nossa visão, ainda preliminar, (a ampliação dos cursos) não é uma solução viável para resolver os problemas de saúde pública do Brasil."

Remédio importado

Médicos de outras nacionalidades poderão atuar no país, desde que supervisionados por profissionais brasileiros

> O governo federal abrirá edital para a contratação de médicos formados no Brasil e no Exterior, inclusive estrangeiros.

> As vagas serão ocupadas prioritariamente por brasileiros. Os estrangeiros precisarão comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por curso de especialização em atenção básica.

> Os profissionais receberão bolsa federal de R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

> Os estrangeiros não precisarão participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário. Poderão trabalhar no Brasil por no máximo três anos, nos municípios para os quais forem designados, sob supervisão de brasileiros.

> Outros dois editais serão lançados, um para os municípios que planejam contar com mais médicos, outro para as instituições supervisoras.

> Os municípios deverão oferecer moradia e alimentação aos médicos, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

> O número de vagas só será conhecido depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número possa chegar a 10 mil.

Fonte: ministérios da Saúde e da Educação