Caue Fonseca e Taís Seibt  |  caue.fonseca@gruporbs.com.br ; tais.seibt@zerohora.com.br

Uma reunião entre dois frequentadores do Mercado Público de Porto Alegre, José Fortunati e Dilma Rousseff, na tarde desta segunda-feira, selou o protocolo de boas intenções para a liberação de recursos para a restauração do prédio após o incêndio de sábado.

O número de órgãos envolvidos, no entanto, permite concluir que a burocracia, mesmo a mais rápida possível, ainda será lenta. Entre previsões otimistas e pessimistas, o início das obras com verbas federais se daria entre meados deste semestre e início de 2014.

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A primeira fonte de recursos almejada pela prefeitura não vem do governo federal, mas do seguro do Mercado Público, cujo valor total é de R$ 16 milhões. A soma que será efetivamente liberada, no entanto, depende de perícias. Segundo o prefeito, o contrato firmado não exigiria que o Plano de Prevenção Contra Incêndio estivesse em dia.

Do governo federal, o recurso viria do PAC Cidades Históricas. Por coincidência, a prefeitura já havia sido informada que a lista de prédios contemplados e a quantia liberada para cada obra sairia nesta semana. Somados todos os municípios do país, o PAC investirá R$ 1 bilhão a fundo perdido.

— A ideia é que o Mercado Público seja uma obra extra, mas que fure a burocracia e entre na lista para receber esse recurso, que já foi reservado pelo governo federal e está pronto para ser investido — esclarece Fortunati.

Segundo Jurema Machado, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável por este PAC, a lista de obras contempladas será divulgada nos próximos dias, mas a liberação efetiva dos recursos passa pela rubrica do Ministério do Planejamento, cuja titular, Miriam Belchior, recebe Fortunati nesta terça.

Jurema, no entanto, acredita que dificilmente uma obra com tal recurso em um prédio tombado possa ser iniciada antes de 2014. A obra também dependerá de licitações, que poderão ser feitas em regime de urgência especial. Fortunati é um pouco mais otimista, mas não muito:

— Temíamos que as plantas do prédio, que usamos na reforma finalizada em 1999, pudessem ter sido queimadas. Mas estão intactas. Por isso, acho que podemos trabalhar com uma previsão de tempo um pouco mais otimista.

As demais preocupações se referem aos danos na subestação da CEEE — que passou por análise preliminar ainda na manhã de domingo e, aparentemente, não sofreu maiores estragos — e pelo laudo técnico das estruturas do prédio. Ontem, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) estava impedida de realizar inspeções no prédio até o fim da perícia que apontou a causa do incêndio.

Fortunati ainda reuniu-se ontem com o ministro Manoel Dias, do Trabalho, para pleitear a liberação de seguro desemprego para casos de "infortúnio ou força maior" aos cerca de 50 funcionários dos restaurantes consumidos pelo fogo. Bancas que também foram prejudicas poderão operar, provisoriamente, no Largo Glênio Peres.

— Para manter o ânimo, é fundamental manter o Mercado aberto e vivo. Trabalharemos nesse sentido — declarou o prefeito.

As etapas da recuperação

Um grupo de trabalho formado ontem por representantes das secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), Produção, Indústria e Comércio (Smic), Cultura (SMC) e Urbanismo (Smurb) definiu três frentes de trabalho para a recuperação do Mercado Público. Veja como vai funcionar:

REABERTURA PARCIAL

O que precisa ser feito: já foi feito o isolamento do segundo andar com tapumes na parte mais atingida pelo fogo. Também já estão sendo contatadas empresas para fazer a cobertura provisória do local. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) já sinalizou que a subestação de energia poderá ser recuperada, descartando a necessidade de geradores. Uma rede nova será instalada para que se restabeleça o fornecimento de energia elétrica nos próximos dias. Com esses itens atendidos, o primeiro andar do Mercado Público poderá ser reaberto nos próximos dias.

Prazo: não há uma data definida para a reabertura, pois o processo depende da liberação dos laudos periciais para limpeza do local e contratação dos serviços.

ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO

O que precisa ser feito: uma portaria do secretário de Obras e Viação, Mauro Zacher, constituiu uma comissão de nove engenheiros, que farão o laudo dos danos provocados pelo incêndio na parte estrutural, elétrica e hidráulica do prédio. Cerca de 500 plantas utilizadas no projeto de recuperação do Mercado na década de 1990 já estão na Smov para digitalização e servirão de suporte para a análise.

Prazo: a portaria estabelece o prazo de 15 dias para a elaboração do laudo, mas os técnicos da Smov terão de aguardar o fim do trabalho da perícia e a vistoria da seguradora para dar início às inspeções.

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA RESTAURAÇÃO

O que precisa ser feito: dependerá do resultado da perícia. O coordenador da Memória Cultural de Porto Alegre, Luiz Antônio Custódio, adianta que uma análise preliminar indica que serão necessários três tipos de projetos estruturais: conserto do telhado, reconstituição da estrutura de alvenaria e cerâmica do andar superior e renovação das redes hidráulica, elétrica e de internet. O projeto deve contemplar, além do restauro, adequações que o Mercado já exigia, como melhorias em acessibilidade.

Prazo: não há definição de prazo para a finalização dos termos de referência. O grupo terá reuniões diárias para discutir o projeto. O modelo de licitação para execução da obra também está indefinido.

Em galeria de fotos, veja a reconstrução do Mercado Público:

ZERO HORA