Um limite para evitar que os riscos à saúde sejam maiores do que os benefícios do tratamento. Esse é um dos principais argumentos de defensores da proposta que prevê limitar a 50 anos a idade de mulheres que podem ser submetidas a técnicas de reprodução assistida no Brasil.

A nova regra será discutida nesta quarta-feira em reunião no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Atualmente, não há restrição de idade.

Também estarão na pauta do encontro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida da entidade a regulamentação de questões como descarte de embriões e tratamento de reprodução para casais homoafetivos. Caso a alteração que restringe a idade seja confirmada e depois corroborada pelo plenário do CFM, casos incomuns como o da paulista que, em outubro passado, deu à luz gêmeos aos 61 anos após fazer tratamento de fertilização não deverão mais ocorrer no país (pelo menos outros dois casos de maternidade depois dos 60 foram registrados no ano passado).

— Conhecemos muito pouco dos riscos de uma gravidez após essa idade (50 anos). Seria um cerceamento da liberdade reprodutiva? Só no sentido de proteção — argumenta a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Mariangela Badalotti.

Integrantes dos conselhos regional e federal de Medicina, Antonio Celso Ayub diz que a possível mudança vai envolver tanto aquelas pacientes que gestam o próprio filho quanto as que cedem o útero para gestar o embrião de outra mulher.

— O princípio bioético da autonomia, de respeitar o que o paciente quer, tem limites, além de não ser o único a ser considerado. Vou dar um exemplo. Imagine alguém chegar a um consultório e dizer: meus olhos já viram tudo que tinha para ver nesse mundo e agora quero ficar cego. O médico deveria atender esse pedido? É claro que não. Aplica-se aqui o princípio da razoabilidade. Se a mulher tem um filho quando poderia ter netos, estamos invertendo a lógica — afirma o conselheiro dos conselhos regional e federal de Medicina Antonio Celso Ayub.

A assessoria de imprensa do CFM informou que a entidade não concederá entrevistas sobre o tema. Por meio de nota, a Câmara Técnica de Reprodução Assistida informa que uma possível alteração só será divulgada oficialmente após aprovação pela entidade.

Especialista sugere adoções de filhos

De acordo com o especialista em reprodução humana João Sabino da Cunha Filho, não há dados oficiais a respeito da incidência da reprodução assistida no país, mas estimativas dão conta de que o número de ciclos de fertilização completos por ano chegue a 40 mil.

— Na Europa, a média é 1,5% do total de nascimentos. E na Dinamarca, chega a 4%. O tema tem de ser discutido e normatizado. As mulheres precisam entender que o fator mais importante é a idade, o que se recomenda é um planejamento de vida reprodutiva. A maternidade é afetiva. A adoção também é uma forma de tratamento para infertilidade — avalia.

Para a pesquisadora na área de estudos de gênero e professora de Sociologia e Antropologia Jurídica na UniRitter Paula Pinhal de Carlos, a discussão pode trazer novas luzes à maternidade a partir dessas técnicas:

— Talvez isso assuste por colocar à mostra as nossas verdades biológicas, de que uma mulher após os 50 anos não deve ter filhos.