Estudo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que nas eleições deste ano as mulheres representam 32,5% dos candidatos à vaga de vereador e prefeito em todo o país.

É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada cota de gênero, estabelecido pela Lei das Eleições. Segundo o TSE, o pleito de 2012 tem na disputa 302 mil homens e 146 mil mulheres.

Nas eleições municipais de 2004, o percentual de participação feminina foi de 21% e no pleito de 2008, de 19,8%. O cientista político Benedito Tadeu César avalia que a participação de mulheres deve crescer, mas o equilíbrio de 50% não deve ser alcançado por causa da "grande carga doméstica que elas ainda enfrentam."

A Lei das Eleições estabelece que deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação. Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas "reservado", não necessariamente preenchendo essas vagas.

No entanto, a Resolução 23.373/2011 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trouxe a modificação, prevendo que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". Antes, o texto da lei observava apenas que cada partido ou coligação "deveria" preencher esses percentuais.

A cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política do país.

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