Atualizada às 13h56min

Está pronto para ser votado no plenário do Senado o projeto de resolução que determina a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No início da tarde desta desta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade da matéria. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

Na CCJ, a análise é sobre os aspectos, jurídicos, legais e constitucionais do parecer, o que significa que o relator não falou sobre o mérito das acusações que pesam contra o senador goiano: Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos colegas e por ter defendido interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional.

No texto de 28 páginas, Pedro Taques descreve todo o processo que culminou com o parecer do Conselho de Ética do Senado pela cassação de Demóstenes, depois que o PSOL entrou com representação para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.

Taques também considerou que o procedimento constitucional foi devidamente respeitado e que o Conselho de Ética cumpriu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa. O cerceamento de defesa também havia sido alegado pelos advogados de Demóstenes durante a tramitação no conselho.

“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu  procurador,  mesmo  quando  os  dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.

Discussão

Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”.

– É um massacre que dura mais de três meses – protestou.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do partido autor da representação que deu origem ao processo administrativo de cassação, afirmou que Demóstenes mentiu e defendeu interesses de uma organização criminosa no Parlamento.

– Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram  isso – opinou.

A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) também fez duras críticas a Demóstenes Torres, a quem considerou “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”.

– Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos CAchoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor – opinou.
Próximos passos

Agora que teve o parecer aprovado pela CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário, provavelmente no próximo dia 11 de julho (quarta-feira), obedecido o prazo de três dias úteis após a leitura em Plenário para que seja colocado em votação.

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