O guru do movimento software livre alertou para o perigo das patentes de software neste sábado, último dia de Fórum Internacional Software Livre (fisl10), em Porto Alegre. Em palestra concedida numa sala lotada, o fundador do movimento que inspira o evento foi claro ao criticar as patentes, e fez um alerta especial para os brasileiros.

– As patentes de software travam o desenvolvimento tecnológico. No Brasil, estão querendo mudar a patente para passar a incluir os programas e as ideias a respeito dos programas – opinou Stallman.

A apresentação durou duas horas, com um breve espaço para perguntas. Uma das principais tarefas de Stallman era esclarecer a diferença entre direito autoral e patente. Segundo Stallman, o direito autoral é algo que o autor tem, o que é totalmente de patente, que pode ser possuída por terceiros, que não os autores diretos de uma invenção.

– É um perigo este tipo de pensamento, porque confunde as pessoas é utilizado pela indústria das patentes para fazer parecer que elas são algo bom.

Especificamente no que se refere aos softwares, Stallman ressaltou que as patentes são prejudiciais pelo modelo de criação dos programas de computador, para ele, similar ao da música.

– Imagine que em um país, qualquer melodia que pudesse ser descrita em palavras fosse patenteada. Você poderia patentear as notas, as sequências de notas, os instrumentos e as harmonias. Como seria compor num ambiente como este? Impossível, sem ser processado.

Stallman disse que na programação o processo é similar. As pessoas utilizam as ideias umas das outras para criar novos projetos, novos programas.

– Ninguém consegue criar música do zero que seja boa de ouvir. Ninguém consegue criar software do zero que seja bom de utilizar.

Aplaudido a cada afirmação mais enfática, Stallman apontou três formas de se lidar com as patentes: desviar delas, obter uma licença e derrubá-la. Nenhuma delas é infalível. Na verdade, diz Stallman, pode ser que nenhuma delas dê certo.

Open source ou free software

Outro alerta que Stallman fez foi durante as perguntas. Um dos participantes da palestra usava uma camisa com o dizer "open source life style" na frente, e a imagem do GNU, símbolo da fundação de Stallman, nas costas.

– Eu espero que você repense o seu apoio ao open source. Nós não apoiamos o movimento open source. Software livre não é o mesmo que open source.

A explicação faz sentido. O software livre tem a ver com a liberdade dos usuários, enfatiza Stallman, enquanto que a filosofia open source é voltada para um modelo de criação de um produto mais poderoso e eficiente, criado colaborativamente.

– Eles só ligam para o poder do programa, e não tanto para a liberdade. Eu quis esclarecer o rapaz. Deu uma implicada com ele, mas espero que ele não fique magoado, mas repense sua posição.

Durante a palestra, Stallman falou de pés descalços e com o traje de sempre, calças beges e camisa vermelha. Entre uma frase e outra, ajeitava a franja e tomava guaraná. Chegou a reclamar da luz, do microfone e da tradução, mas tudo numa boa. Do guru do software livre a plateia aceitava qualquer coisa. E a saudação final, ganhou o público em definitivo.

– Happy hacking, thanks!