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 | 09/02/2009 20h01min

Câmara discutirá um modelo de consulta popular para o Pontal do Estaleiro

Sugestão de um referendo foi feita a Fogaça por um grupo de parlamentares no final de 2008

Atualizada às 22h26min

Após votação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira, que decidiu manter o veto do prefeito José Fogaça ao Pontal do Estaleiro, a Casa se prepara para discutir um novo projeto. A proposta que entrará em pauta agora é a que foi apresentada por Fogaça no final do ano passado, juntamente com o veto ao projeto que muda o regime urbanístico da área do antigo Estaleiro Só, situado na Ponta do Melo, Zona Sul.

Em blog, veja como foi o dia de votação

Foi aprovado hoje também um requerimento de regime de urgência para que a sugestão de Fogaça entre em discussão na Casa dentro de 10 dias. Um dos principais pontos a serem discutidos em Plenário, na próxima reunião sobre o assunto, deve ser, de acordo com o líder da base aliada na Câmara, Valter Nagelstein (PMDB), a alteração do termo referendo para uma forma de consulta popular. 

— A realização de um referendo faz parte da proposta do prefeito, mas não faz sentido realizarmos uma votação que custa mais de R$ 2 milhões para os cofres públicos para um assunto como este. A prefeitura tem outras prioridades para a aplicação desse dinheiro. A discussão de uma forma de consulta popular é a vontade da base aliada.

Em dezembro de 2008, os 20 vereadores que votaram a favor do projeto do Pontal do Estaleiro encaminharam uma sugestão ao prefeito. Na proposição, os parlamentares pediam que, caso o prefeito vetasse a matéria, o Executivo devolvesse a redação final sem alterações e incluisse um artigo: que a lei só entrasse em vigor após a realização de um referendo popular. 

O projeto

Com a sugestão de alteração do regime urbanístico do local, um escritório de arquitetura projetou para o local a construção de quatro prédios residenciais com 12 metros de altura cada, com estacionamento subterrâneo, um edifício comercial de 12 andares com 195 salas e um flat também de 12 andares, com 90 apartamentos.

O projeto do escritório estabelece também a criação de espaços públicos como praças, via de acesso à Zona Sul, ciclovia, marina, passarela sobre o Guaíba e píer com bares e restaurantes. No total de 60 mil metros quadrados da área, dos quais 33 mil públicos, segundo informações da Câmara.

Gráfico explica a polêmica sobre o projeto:



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