O governo estuda formas de resolver os entraves constitucionais que inviabilizam a participação das Forças Armadas na defesa da Floresta Amazônica. A afirmação é do ministro do Meio Ambiente, Calos Minc, que tem discutido o assunto com o minitro com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Segundo Minc, os trabalhos estão sendo desenvolvidos em três frentes: a primeira diz respeito à questão constitucional que deverá ser solucionada com a instituição do conceito de Soberania Ambiental, que atribuiria às Forças Armadas esse papel constitucional. A segundo seria viabilizar os recursos necessários para a atuação dos militares em defesa do meio ambiente, “porque as Forças Armadas vivem sem recursos paras essas e outras de suas atribuições".

A terceira frente a que se referiu Minc seria criar nas Forças Armadas batalhões ou regimentos florestais, específicos para esse fim.

Minc ressaltou que, de certa maneira, as Forças Armadas já ajudam a combater o desmatamento ilegal e, portanto, na preservação da floresta, ao dar apoio logístico a diversas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ele citou a Operação Boi Pirata, que já apreendeu mais de 3 mil cabeças de gado e que contou com o apoio de aviões da Força Área Brasileira (FAB).

Também encontra-se em elaboração junto com o Ministério da Justiça a criação do conceito de Força Preventiva Ambiental, que implicará a concessão de recursos da União para que bombeiros e batalhões florestais dos estados possam também participar da tarefa de preservar as florestas.

Para isso, segundo Minc, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto destinando recursos para os bombeiros estaduais e batalhões florestais dos estados que se disponham a assinar convênios de cooperação na prevenção à degradação ambiental.

Segundo o ministro, até o momento 16 estados já se dispuseram a assinar os convênios com a União, inclusive o Mato Grosso do Sul, do governador Blairo Maggi:

– A gente vai dar recursos para os bombeiros e para os batalhões e, em troca, os estados vão colocar 20, 30 bombeiros em unidades federais do Instituto Chico Mendes. No caso dos batalhões florestais, serão colocados cerca de 80 a 120 homens para trabalhar em operações preventivas junto com o Ibama. Vale lembrar, ainda, que a Força Nacional de Segurança já está trabalhando junto com o Ibama e a Polícia Federal no chamado Arco de Fogo.

O ministro do Meio Ambiente disse que o governo federal lançará até o dia 9 um pacote com medidas voltadas para a preservação do meio ambiente e ao combate ao desmatamento no país.

AGÊNCIA BRASIL