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Eleições  | 31/10/2010 19h41min

Presidente do TRE-SP diz que Justiça Eleitoral está "defasada"

Walter de Almeida Guilherme quer garantir que eleitos cumpram mandatos

O presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou neste domingo que as eleições de 2010 foram significativas para mostrar o quanto a Justiça Eleitoral está "defasada".

— É preciso modificar o processo eleitoral para dar a certeza de que aquele candidato que foi eleito vai cumprir o seu mandato e não perdê-lo no meio caminho por conta de uma decisão da Justiça que tardou um ou dois anos — declarou.

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Os problemas expostos pelo presidente do TRE-SP se referem principalmente aos questionamentos sobre o registro dos candidatos que possuem "ficha suja". O desembargador elogiou a Lei da Ficha Limpa e a apontou como um grande avanço para os costumes eleitorais do país.

Outro exemplo de defasagem no código atual, segundo o desembargador, é o veto de prisões, exceto em flagrante, no período de cinco dias antes da votação até 48 horas após o pleito. Para ele, essa proibição é "anacrônica" e tinha justificativa no passado, a fim de evitar prisões que beneficiassem algum candidato.

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