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Eleições  | 04/10/2010 16h26min

Coeficiente eleitoral: saiba mais sobre o "inimigo" de políticos e eleitores

Sistema faz com que candidatos que tenham votos expressivos não sejam eleitos no país

Alexandre Ernst  |  alexandre.ernst@zerohora.com.br

Uma expressão pouco conhecida pela população derrubou políticos e fez com que campeões de voto não figurassem entre os eleitos do pleito deste domingo.

O chamado coeficiente eleitoral tornou-se o inimigo de eleitores e candidatos e, no Rio Grande do Sul, fez com que os 129.501 votos de Luciana Genro (PSOL) para deputada federal valessem menos que os pouco mais de 28 mil conquistados por Alexandre Roso (PSB).

— As pessoas que votaram nela não entendem, se sentem até revoltadas. Mas se elas prestassem atenção no modelo entenderiam. Gera um sentimento de frustração no eleitor — explica o cientista político Fernando Schüler.

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O problema, segundo Schüler, é o sistema eleitoral adotado no Brasil. Aqui, é usado o modelo de "lista partidária". O eleitor, na realidade, quando vota em um candidato, está apenas ordenando, dentro do partido, aqueles que poderão conquistar uma vaga nas câmaras estadual ou federal.

— Eu sou favorável ao voto distrital, sistema adotado na Inglaterra e nos EUA onde cada deputado seria eleito em uma eleição majoritária em seu distrito — aponta Schüler.

— Não há incoerência. Mas fica a pergunta é se o modelo é mais ou menos correto — completa.

Entenda

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106).

Segundo este coeficiente, os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Imaginemos uma cidade com 100 mil eleitores para 10 vagas de vereador. Neste caso, são necessários 10 mil votos para eleger um vereador. Sendo assim, se um partido conquistou 40 mil votos ele teria direito a quatro vagas na Câmara.

Em São Paulo, por exemplo, o candidato Tiririca (PR), recebeu 1.353.820. Este número expressivo elevou o "status" eleitoral do PR, fazendo com que a proporção de votos do partido chegasse a quatro cadeiras. Ou seja, Tiririca "levou" outros três colegas de partido à cadeira da câmara.

— O critério não é o número que o candidato recebe, mas o que o partido recebe. Então não há incoerência. A pergunta que fica é se o modelo é mais ou menos correto — finaliza Schüler.

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