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Eleições  | 20/08/2010 22h30min

PT tenta proibir judicialmente exposição de Lula pelo PSDB

O partido reclama ainda que os jingles da campanha retratam Dilma de maneira pejorativa

Uma força-tarefa judicial foi iniciada pelo PT no final desta sexta-feira para evitar que o PSDB utilize imagens ou faça menções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em inserções e spots de campanha do candidato tucano José Serra. A coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", da candidata Dilma Rousseff (PT), ingressou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a chapa "Brasil Pode Mais", do presidenciável do PSDB, não use expressões como "Nosso Lula" em peças veiculadas no rádio. 

A alegação do PT é baseada na Lei Eleitoral 9.504/97, segundo a qual é proibida a participação de membros de partidos integrantes de outra coligação que não seja a responsável pela peça. Os alvos das medidas são dois jingles divulgados ontem pela coligação de Serra em emissoras de rádio. Num deles, Lula é citado duas vezes e a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, é chamada de "essa senhora".

Os advogados do PT acusam a campanha do tucano de tentar causar "confusão no eleitor" e questionam se o objetivo é "buscar algum proveito" da aprovação do presidente, que beira os 75% - segundo as últimas pesquisas de opinião. O PT reclama ainda que os jingles retratam Dilma de maneira pejorativa, com a intenção de causar dano à imagem da candidata. De acordo com o PT, em um dos spots o PSDB "infama com inverdades a imagem de Dilma", o que desrespeitaria resolução do TSE que proíbe a veiculação de mensagens que possam "degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação".

Como punição, a coligação requer que a Justiça Eleitoral reduza o tempo de propaganda do candidato do PSDB em sete minutos - o dobro do tempo dos spots de rádio. O departamento jurídico do PT pretende ingressar com nova representação contra a coligação de Serra. O alvo será a propaganda gratuita exibida pelo PSDB na noite da última quinta-feira no horário nobre da TV. A peça foi aberta por imagens de Serra e Lula juntos. Nos cinco segundos iniciais, um locutor os chamou de "homens de história" e "líderes experientes". O advogado da coligação de Dilma, Márcio Silva, antecipou que o PT pretende requerer na Justiça Eleitoral que esse tipo de associação não seja exibido novamente.

Agência Estado
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