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Eleições | 01/05/2010 10h43min
No último final de semana antes do fim do prazo, dezenas de pessoas fizeram fila em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Capital, para encaminhar pendências do título eleitoral. Mesmo no feriado do Dia do Trabalho, a Central de Atendimento ao Eleitor abriu às 9h e encerrará o atendimento às 19h. Amanhã, o local também terá atendimento no mesmo horário.
Em todo o Estado, cartórios eleitorais estão autorizados a abrir, dependendo da decisão de cada juiz eleitoral. No atendimento, o eleitor pode fazer o pedido do primeiro título, transferir o domicílio eleitoral (quando quiser trocar de endereço de votação ou de município) e atualizar dados cadastrais.
O prazo para encaminhar estes documentos se encerra no dia 5 de maio, próxima quarta-feira. Quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral, não poderá votar nas eleições do dia 3 de outubro.
| Tire suas dúvidas |
| Quando se encerra o período para fazer o título? |
| Veja os prazos que estão se encerrando e as consequências para quem não cumpri-los: |
| A data-limite se encerra em 5 de maio, próxima quarta-feira. |
| Este prazo é para quais pedidos? |
| Para quem for fazer o primeiro título, para quem quer solicitar transferência de domicílio eleitoral, para atualizar dados cadastrais, alteração do local de votação e para portadores de necessidades especiais pedirem transferência para uma seção eleitoral adaptada. |
| Os cartórios eleitorais terão horário especial para atendimento nestes últimos dias? |
| Em Porto Alegre, a Central de Atendimento ao Eleitor está atendendo em horário ampliado, das 9h às 19h. Já nas centrais e cartórios eleitorais do Interior, o horário de atendimento pode ser o padrão, das 12h às 19h, ou ampliado, a partir da decisão do juiz eleitoral local. |
| Para saber o horário de atendimento do cartório eleitoral da sua cidade, o eleitor deve acessar www.tre-rs.gov.br. Na lista à esquerda, acessar o link Portal do Eleitor, e na nova lista, o link Endereço das Zonas Eleitorais. Ali estão os telefones e endereços de todas as zonas eleitorais do Estado. |
| O telefone da Central de Atendimento ao Eleitor, na Capital, é (51) 3230-9600. |
| Se o eleitor perder o prazo, o que acontece? |
| O eleitor que tiver alguma obrigação com a Justiça Eleitoral e perder o prazo de 5 de maio não poderá votar no dia 3 de outubro. |
| Pessoas entre 18 e 70 anos são obrigadas a votar. O voto é facultativo para maiores de 16 e menores de 18 anos, para analfabetos e para maiores de 70 anos. |
| Se o eleitor não votar, que tipo de punição sofre? |
| Se o eleitor não votar e não apresentar justificativa ao juiz eleitoral, será multado e sofrerá restrições, como não poder se inscrever para concursos públicos, nem tomar posse. |
| Quem precisa transferir o título? |
| A transferência do título (quando o eleitor muda de cidade ou muda de endereço na mesma cidade) de um domicílio para outro não é obrigatória. Entretanto, quem quiser transferir precisa cumprir duas exigências: que tenha decorrido pelo menos um ano desde a inscrição ou desde a última transferência e que esteja residindo há pelo menos três meses no novo endereço. |
| Há limite de vezes para uma pessoa justificar o voto? |
| Não. |
Central de atendimento começou a funcionar por volta das 9h e o atendimento vai se estender até as 19h
Foto:
Fernando Gomes
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