O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Michael Mukasey, afirmou nesta terça-feira que todos os métodos utilizados pela CIA (Agência Central de Inteligência americana) nos interrogatórios de supostos terroristas são legais. Em carta dirigida a Patrick Leahy, presidente do Comitê de Assuntos Judiciais do Senado, Mukasey também assinalou que um desses métodos, conhecido como waterboarding, já não é utilizado pelo organismo de espionagem americano.

No waterboarding, o prisioneiro fica deitado, enquanto é despejada água sobre sua cabeça, que fica coberta por um tecido. Esta prática, que causa a sensação de afogamento, foi declarada ilegal pela CIA e o Pentágono em 2006.

— As técnicas de interrogatório autorizadas no programa da CIA cumprem a lei. O waterboarding não é usado, e não pode ser usado no atual programa — disse Mukasey.

Em sua carta, o secretário de Justiça americano indicou que como este método não é utilizado, ele não comentaria sobre sua legalidade.

— Compreendo que o senhor e outros membros do comitê possam pensar que devo responder a perguntas sobre a legalidade dessa prática. Mas não acredito que tenha a responsabilidade, como secretário de Justiça, de dar uma resposta. Acho que não é uma pergunta fácil. Há circunstâncias em que a lei parece proibir claramente o uso do waterboarding. Em outras circunstâncias, o assunto seria muito menos claro — indicou Mukasey.

O método se tornou um obstáculo para a confirmação de Mukasey no cargo, em outubro do ano passado. Nessa ocasião, Mukasey não definiu a prática como tortura, alegando que não estava familiarizado com os documentos que descrevem o processo nem com os argumentos jurídicos.

Analistas judiciais assinalaram que se Mukasey admitisse que o método é ilegal, poderia ser aberta uma porta para acusar agentes da CIA que participaram de interrogatórios de supostos terroristas após os atentados de 11 de Setembro.