O ex-presidente João Goulart, deposto em 1964, e sua viúva, Maria Tereza Goulart, foram anistiados no sábado por unanimidade pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, em sessão especial da 20ª Conferência Nacional dos Advogados, em Natal (RN).

O neto de Jango, Christopher Goulart, representou a família e recebeu do ministro da Justiça, Tarso Genro, o documento anistiando Jango e Maria Tereza. É a primeira vez que um ex-presidente é anistiado por perseguição política.

Além do pedido oficial de desculpas da União, a comissão decidiu por uma indenização equivalente a um salário de advogado sênior a Jango (ele era bacharel em Direito), no valor de R$ 5.425 mensais, retroativo a setembro de 1999, o que soma R$ 644 mil (a serem pagos em parcelas durante 10 anos), e mais R$ 100 mil pelos 15 anos em que Maria Tereza viveu exilada na Argentina, pagos em uma parcela.

Para o neto de Jango, a anistia política é um ato que entra para a História:

– O golpe de 1964 não foi um golpe contra Jango, mas sim contra a Constituição Federal e a democracia.

E acrescentou:

– Foi um momento muito marcante que não vou esquecer nunca na minha vida.

Em mensagem, Lula pede desculpas pelo golpe

Em rara manifestação sobre os Anos de Chumbo no Brasil – o período do regime militar –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez elogios a Jango e, em nome do Estado, pediu desculpas pelo golpe que o derrubou do poder.

Em nota que foi lida por Tarso no sábado, Lula afirmou que Jango representa como poucos o ideal de um Brasil mais justo. O presidente declarou ainda que o ato não apenas homenageia a memória de João Goulart, mas também marca o pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, pela Comissão de Anistia, que “em nome do povo reconhece os erros do passado e pede desculpas a um homem que defendeu a nação e seu povo do qual jamais poderíamos ter prescindido”.