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Uma carta de duas páginas e 43 linhas, assinada pela governadora Yeda Crusius e destinada à Hamburgo Energia e Participações Ltda, foi encaminhada na quarta-feira à Justiça Federal pelos defensores da empresa para fundamentar um pedido de desbloqueio de bens.
A Hamburgo é uma das duas empresas beneficiadas por 12 empréstimos internacionais junto ao banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) feitos a partir de avais irregulares concedidos pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), em 2005 e 2006.
O texto firmado por Yeda com data de 19 de julho - 23 dias depois de o caso ter se tornado público - é um aval político do Palácio Piratini, feito a pedido do próprio diretor-presidente da Hamburgo, Alan Barbosa, do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) João Luiz Vargas - que toma posse hoje na presidência do órgão - e de prefeitos da Metade Sul. Nessa data, Zero Hora já havia publicado duas manchetes e pelo menos duas
dezenas de reportagens e
notas sobre os indícios de fraude nos avais concedidos pela CGTEE - incluindo as informações sobre abertura de investigação pela Câmara dos Deputados e pela própria estatal.
Carta fala em superar dificuldade com aval e menciona a CEEE
A carta, junto com outros documentos, foi protocolada às 15h45min desta quarta-feira, véspera do recesso judicial, na Justiça Federal para fundamentar um pedido de liberação dos bens da Hamburgo. Um valor estimado entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, da empresa, está retido pela Justiça. O pedido foi negado pelo juiz substituto Gueverson Rogério Farias, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre.
Após prender sete envolvidos no escândalo, no dia 21 de novembro, a Polícia Federal indiciou Alan Barbosa, Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico e de meio ambiente da CGTEE, Julio Magalhães, diretor-presidente da Eleja, Iorque Barbosa Cardoso, presidente da Cooperativa Rio-Grandense de Eletricidade Ltda
(Coorece), Erwin Alejandro Jaeger Karl, representante
da CCC Machinery, Joceles Moreira, ex-assessor jurídico da CGTEE, Celso Antônio Barreto Nascimento e Filipe Parisotto, ambos funcionários da Eleja, e Luciano Prozillo Júnior, diretor da Winimport, empresa do Paraná beneficiada por financiamentos do banco alemão.
A carta de Yeda começa falando dos princípios que norteiam as ações do governo e da importância dos recentes investimentos em celulose e silvicultura previstos para a Metade Sul. Em determinado momento, faz menção às usinas de biomassa da Hamburgo e ao empréstimo junto ao KfW. A fiança, naquele momento, já estava sob suspeita. Nas últimas seis linhas, Yeda diz que o governo fará esforços para superar "dificuldades com relação ao aval junto ao KfW" e cita a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE): "(...) No que depender do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, renovamos a firme posição de acelerar o processo e superar eventuais dificuldades com relação ao aval junto ao banco KfW, pois possuímos uma sólida empresa de
energia a CEEE que
poderá integrar-se nesse esforço de forma legal e necessária para assegurar a aceleração dos empreendimentos, pelo bem da nossa população".
O secretário estadual de Comunicação, Paulo Fona, disse que no dia 4 de maio uma audiência foi solicitada por Alan Barbosa e outras três pessoas. A reunião, porém, só se realizou em 11 de julho, quando líderes políticos subscreveram um manifesto e solicitaram a Yeda a confecção de um documento.
- O principal objetivo da carta foi colocar para eles (Hamburgo) a necessidade da manutenção dos investimentos, porque isso seria um fator de geração de empregos para a região da Metade Sul - disse Fona, salientando que, naquele momento, o "nível de irregularidades não havia sido apurado e investigado pela Polícia Federal".
Embora a CEEE seja citada na carta, Fona diz que não foi cogitada a utilização da empresa como avalista do empreendimento, em substituição aos avais obtidos junto à CGTEE.
-
Ninguém pediu o aval na CEEE e tampouco o governo se
disponibilizou a fazê-lo.
ZH tentou ouvir a governadora, mas Yeda preferiu não se manifestar.
( carlos.etchichury@zerohora.com.br )
| A carta na íntegra |
| Documento assinado pela governadora Yeda Crusius foi incluído em pedido de desbloqueio de bens de empresa suspeita de fraude: |
| "Porto Alegre, 19 de julho de 2007 |
| Senhores Diretores, |
| O governo do Estado do Rio Grande do Sul tem um programa de trabalho com três objetivos básicos: a reestruturação financeira com a eliminação do déficit estrutural, a modernização da gestão para qualificar a relação do Estado com o cidadão e o desenvolvimento sustentável com geração de emprego, renda e bem-estar social. |
| A metade sul do nosso Estado vive um momento virtuoso, tendo o nosso irrestrito apoio. Nesse espaço, considerado deprimido, está se constituindo uma cadeia de empreendimentos que irá mudar estruturalmente a região Sul do Rio Grande do Sul. |
| A indústria da celulose e a cadeia produtiva da madeira por si só é um fato inédito e de futuro, principalmente considerando os empreendedores Aracruz, Stora Enzo e Votorantim. É o limiar de uma nova era, com mais empregos e mais renda para as populações locais. |
| As usinas termoelétricas de biomassa em fase de implantação por V. Sª, utilizando resíduos de madeira e casca de arroz se acoplam como peça indispensável na formação dessa cadeia de empreendimentos, principalmente por estarem sendo financiados 100% pelo Banco KfW (Kreditanstalf für Wiederaufbau). |
| Esse perfil de financiamento é a demonstração concreta do apoio da Alemanha ao Rio Grande do Sul, pois é um banco instituído no pós-guerra e que no ano de 2006 financiou mais de 300 bilhões de euros a empreendimentos em todo o mundo. Ter esta instituição financeira nas relações com o Estado é muito importante para o nosso Governo. |
| Para fechar essa cadeia de empreendimentos nossas universidades já comprovaram em laboratório a viabilidade do uso da cinza das usinas termoelétricas como matéria prima para duas centenas de outras indústrias, mas especialmente a possibilidade de produção de sílica com elevado grau de pureza, silicatos e o virtuoso silício. A implantação de um protótipo industrial em nosso estado encontra-se em fase de implementação com recursos do Ministério de Minas e Energia (MME) e aportes de fundos alemães de pesquisa. Tudo a fundo perdido. |
| Esse relato demonstra a pujança e a generosa perspectiva de futuro para o Rio Grande do Sul. |
| Recebemos no último dia 11 de julho uma comitiva de lideranças políticas e comunitárias, que subscreveram um manifesto "Pela aceleração da implantação das termoelétricas de São Borja, São Sepé, Dom Pedrito e Rio Grande". |
| De pronto, lhes foi afirmado que o Governo do Rio Grande do Sul assegurará a plena realização destes investimentos destinados à metade sul do nosso Estado, os quais vêm ao encontro das propostas das nações modernas. |
| No que depender do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, renovamos a firme posição de acelerar o processo e superar eventuais dificuldades com relação ao aval junto ao banco KfW, pois possuímos uma sólida empresa de energia a CEEE que poderá integrar-se nesse esforço de forma legal e necessária para assegurar a aceleração dos empreendimentos, pelo bem da nossa população. |
| Atenciosamente, |
| YEDA RORATO CRUSIUS |
| Governadora do Estado" |
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