Integrantes da antiga e da atual cúpula do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram presos pela Polícia Federal (PF) em Porto Alegre, na manhã de ontem, suspeitos de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 40 milhões dos cofres do Estado nos últimos quatro anos.

Com prisão temporária decretada pela Justiça por suposta participação no desvio do dinheiro destinado a custear a elaboração das provas aplicadas aos candidatos a motorista no Rio Grande do Sul, o diretor-presidente do órgão, Flavio Vaz Netto, e seu antecessor no cargo, Carlos Ubiratan dos Santos, chegaram à sede da PF algemados e conduzidos de camburão.

Os dois homens que comandaram o Detran nos últimos cinco anos e outras 12 pessoas, também presas ontem na Capital, em Canoas e em Santa Maria, vão responder por crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva. A Polícia Federal acredita que a fraude contribui para que o preço da carteira no Rio Grande do Sul, cujo custo médio é de R$ 805,71, seja o terceiro mais caro entre os 10 maiores Estados do país.

Conforme a PF, a suposta fraude teve início quando o Detran contratou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para realizar as provas de aptidão dos candidatos a obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ilegalmente, a Fatec teria terceirizado a elaboração dos testes para três empresas e um escritório de advocacia.

Investigações no sistema financeiro e grampos telefônicos indicariam, segundo a PF, que as três empresas terceirizadas superfaturavam os serviços (cobravam a mais do Detran do que o estabelecido em contrato). O dinheiro resultante do superfaturamento seria enviado a diretores do Detran. De acordo com o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, as empresas pagariam suborno pelo fato de terem sido contratadas sem licitação.

- A propina era enviada por malas, em cédulas, ou então por meio de empréstimos bancários simulados. É por isso que os presos também são suspeitos de lavagem de dinheiro - disse o delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da PF.

A PF não divulgou oficialmente o nome dos presos. Além do atual e do ex-presidente do Detran, tiveram prisão temporária decretada pela 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria pessoas ligadas à Fatec (entre elas o ex-presidente Dario Trevisan e os funcionários Luciana Cordeiro e Silvestre Selhorst) e o diretor da CEEE e ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa Antônio Dorneu Maciel. O grupo de presos inclui ainda pessoas que estariam terceirizando os contratos da fundação, via empresas privadas. Entre estes estão Ferdinando Fernandes, José Fernandes (proprietários da Pensant, empresa que deu nome à operação da PF), Lair Ferst, sua irmã Rosana Ferst e seu cunhado Alfredo Pinto Teles. Foram detidos ainda os advogados Rubens Höehr e Patrícia Bado, esta última mulher do ex-presidente da autarquia Carlos Ubiratan. Patrícia foi liberada por volta das 20h.

Nomes da nova cúpula do Detran saem no Diário Oficial

O cálculo da PF é de que o grupo pode ter lucrado R$ 40 milhões desde julho de 2003, quando o primeiro contrato com a Fatec foi firmado. O suposto esquema teria perdurado com a Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), sucedânea da Fatec na UFSM.

As investigações, iniciadas há mais de um ano, ganharam impulso em abril, a partir das denúncias de supostas irregularidades no Detran feitas pelo então secretário da Segurança Pública, Enio Bacci. Há três meses, a apuração foi instalada oficialmente. A PF agiu com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Especial (vinculado ao Tribunal de Contas do Estado) e a Receita Federal. Essa união ocorreu porque as suspeitas envolvem órgãos federais (como a UFSM) e estaduais (como o Detran).

A força-tarefa formada por policiais e procuradores vai investigar também o suposto crime de lavagem de dinheiro por parte dos suspeitos. Os procuradores acreditam que o suposto pagamento de propinas influencia no valor cobrado para realização das carteiras de habilitação no Estado. A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, determinou a suspensão dos cargos e funções de Antônio Maciel (diretor da CEEE), de Carlos Ubiratan (diretor da Trensurb) e de Vaz (do Detran), enquanto durar o processo.

A governadora Yeda Crusius determinou ontem o afastamento dos suspeitos e criou um grupo de trabalho para apurar as receitas e despesas do Detran e estudar a possibilidade de reduzir o valor da carteira de habilitação. A tarefa caberá à nova presidente do órgão, Estella Maris Simon, que contará com o apoio do diretor administrativo e financeiro Helidomar Burity Borba, do diretor técnico Fernando Magalhães Coronel, e do assessor especial Maximiliano Antônio de Oliveira - todos nomeados no Diário Oficial de hoje.

( humberto.trezzi@zerohora.com.br )