O presente Termo de Licença regula as condições gerais aplicáveis aos widgets disponibilizados gratuitamente pelo portal de Internet clicRBS, na URL www.clicrbs.com.br (o "Portal"), por RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALíSTICA S.A., empresa com sede na Avenida Ipiranga, n°. 1075, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n°. 92.821.701/0001-00 (doravante referida apenas como "RBS Online").

1. Condições Preliminares ao Download

1.1. Antes de fazer o download dos widgets escolhidos, instalando-o em seu computador, você deve estar ciente e de acordo com as condições dispostas neste Termo de Licença, sem reservas ou ressalvas, e ter as condições técnicas mínimas para a instalação da ferramenta em seu computador, informadas na página de acesso à instalação.

1.2. O Portal reserva-se ao direito de modificar, a qualquer tempo, os widgets disponibilizados, bem como os termos e condições que regulam o uso dos mesmos. As adaptações e alterações serão informadas pelo próprio Portal. Sempre será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis, no período respectivo.

2. Licença

2.1. O aceite a este Termo de Licença concede a você a licença de uso dos widgets escolhidos, permitindo-lhe baixar, instalar e usar essa ferramenta por meio de seu próprio computador, de acordo com os limites aqui dispostos.

2.2. Este licenciamento é pessoal, não comercial, não exclusivo, não passível de transferência e concedido de forma gratuita.

2.3. Você pode utilizar-se dos widgets em blogs e/ou sites pessoais, inserindo o código gerado pela ferramenta, sem proceder a qualquer alteração.

2.4. São vedadas as seguintes utilizações dos widgets ora licenciados:

2.4.1. Você não pode utilizar a ferramenta visando a obtenção de lucro, para você ou para terceiros, ou seja: vendê-la, oferecê-la ao mercado, prestar quaisquer espécies de serviços, diretos, associados ou derivados, por meio da ferramenta;

2.4.2. Você não poderá alterar os conteúdos dos widgets, ou reproduzir integralmente os textos, fotos, vídeos e áudios de propriedade da RBS Online, sem autorização prévia para tanto, nos termos da legislação aplicável.

2.5. Vindo a ser constatado, pela RBS Online, que você alterou de qualquer forma os widgets ou as ferramentas a esses relacionadas, a RBS Online entrará em contato para que os widgets não mais sejam utilizados por você, além do que outras medidas poderão ser tomadas, de acordo com os termos legais.

3. Responsabilidades dos Usuários

3.1. Você é responsável pela utilização que der ao widgets Buscas do Hagah, devendo estar ciente e respeitar que essa ferramenta pertence à RBS Online, lhe sendo disponibilizada, gratuitamente, sem quaisquer garantias de resultado, performance, agilidade, inviolabilidade ou segurança.

3.2. Todos os atos, e ônus decorrentes, praticados por você através da utilização direta ou indireta dos widgets são de sua exclusiva responsabilidade, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dessa ferramenta. Você compromete-se a ressarcir a RBS Online e/ou terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso dos widgets.

4. Responsabilidades da RBS Online

4.1. A RBS Online obriga-se a disponibilizar a ferramenta em condições hábeis a permitir a utilização pelo usuários. A RBS Online envidará seus melhores esforços para que as ferramentas aplicáveis aos widgets operem com qualidade, confiabilidade e segurança, utilizando-se de tecnologias e pessoal habilitado para isso. Entretanto, a mesma não poderá ser penalizada em caso de danos e prejuízos motivados por terceiros e/ou por questões sob as quais a RBS Online não tem ingerência, ficando tais danos e prejuízos fora de sua responsabilidade.

4.2. A RBS Online compromete-se a não coletar qualquer dado/informação do site/blog do usuário, através do código gerado pela ferramenta de criação de widgets.

5. Direito de propriedade intelectual

5.1. A RBS Online é a legal detentora dos direitos intelectuais havidos sobre os widgets e softwares relativos, aplicativos, inclusive renovações, manutenções e alterações supervenientes. Você concorda em não descompilar, deturpar, alterar e modificar de qualquer forma o software, ou mesmo proceder a sistemas derivados desse.

6. Limitações de Responsabilidade

6.1. A RBS Online declara-se isenta de quaisquer responsabilidades por quaisquer danos e prejuízos resultantes da instalação, execução e utilização dos widgets.

6.2. Os widgets são unidades de conteúdo independentes, não podendo a RBS Online ser responsabilizada pelo conteúdo dos sites e/ou blogs de terceiros que façam uso dos widgets.Fica estabelecido que o proprietário do site/blog no qual o widget for inserido é inteiramente responsável pelo conteúdo nesse havido, quer perante a RBS Online, quer perante terceiros. As opiniões expostas em tais sites e blogs não representam, necessariamente, as opiniões da RBS clicRBS.

6.3. Ausência de Garantias - A RBS Online não dá qualquer espécie de garantia sobre os widgets, uma vez que as funcionalidades da ferramenta dependem, igualmente, da perfeita operação dos equipamentos dos usuários e de terceiros.

6.4. Programas Danosos - A RBS Online não garante a total e absoluta ausência de programas danosos transmitidos, disponibilizados, armazenados, recebidos ou executados de qualquer forma por terceiros através da ferramenta. Se constatado quaisquer elementos danosos ao sistema, compromete-se a executar imediatamente as medidas corretivas necessárias para que o evento danoso não seja difundido.

6.5. Danos e Prejuízos Causados por Terceiros - A RBS Online exime-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio dos widgets ou mesmo pelo uso que terceiros façam dessa ferramenta.

6.6. A RBS ONLINE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO DE QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE ATOS, AÇÕES, OMISSÕES E EXPECTATIVAS RELACIONADAS AOS CASOS EM QUE SE EXIME DE RESPONSABILIDADE, BEM COMO POR DANOS OU PREJUÍZOS NÃO CAUSADOS POR AÇÕES OU OMISSÕES ATRIBUÍVEIS EXCLUSIVAMENTE À PRÓPRIA RBS ONLINE, DA FORMA QUE VIABILIZADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.

7. Do Canal de Acesso ao Usuário

7.1. A RBS Online mantém canal de acesso ao usuário através do e-mail atendimento@clicrbs.com.br. Por esse endereço eletrônico poderão ser recebidas denúncias e demais reclamações que você queira fazer. Nesses casos, fica acertado ser necessários que o usuário identifique-se com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico) e que especifique o caso com a totalidade das questões aplicáveis, sob pena do comunicado ser ineficaz.

8. Das Disposições Gerais

8.1. A disponibilização dos widgets, pela RBS Online, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.

8.2. A RBS Online reserva-se ainda aos seguintes direitos:

8.2.1. Modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração dos widgets e/ou de seu Portal, assim como as condições requeridas para utilizá-los;

8.2.2. Transferir os direitos e deveres decorrentes do Portal a qualquer terceiro.

8.3. Para a solução de eventuais litígios oriundos deste Termo de Licença, as partes elegem o Foro do domicílio do usuário, ficando certo que o mesmo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.