Saiba como funcionava o esquema que já teria causado um rombo de R$ 1,5 mi ao INSS e de R$ 275 mil ao FAT
1 • Antigas empresas, que há anos tiveram o funcionamento encerrado, continuam ativas nos registros da Receita Federal. Seu quadro de funcionários, então nulo, passa a ser preenchido por 20 a 30 empregados-fantasmas - eles passam a ter todos os direitos trabalhistas. Sem repassar sua contribuição pelo número de
funcionários, no entanto, a empresa fica em débito com a Previdência Social.
3 • Ao longo de sua carreira, fez a contabilidade de empresas que abriram
e fecharam, mas não constam como encerradas nos registros da Receita Federal. O profissional se aproveita desta situação e retoma, de forma fictícia, as atividades da empresa. É função dele registrar os funcionários-fantasmas que irão acessar os benefícios da Previdência Social e admitir e demitir outros, que serão contemplados pelo seguro-desemprego.
4 • É o elo da rede, a figura que obtém as carteiras de trabalho para fazer as inserções no quatro de funcionários da empresa. Ele pode ser procurado por interessados em acessar os benefícios da Previdência ou, de forma ativa, buscar desempregados para acessar o seguro-desemprego.
2 • É aliciado pelos organizadores do esquema. Por cerca de R$ 100, empresta os documentos e vira dono de uma empresa-fictícia. Para este papel no esquema, geralmente são procuradas pessoas que não possuem bens (para que não sejam mais tarde confiscados), como flanelinhas e domésticas.
5 • O aliciador busca desempregados que, por cerca de R$ 500, emprestam a Carteira de Trabalho. O aliciado é contratado, tem o documento preenchido, passa a ter direito aos benefícios do trabalhador e, após um tempo, é demitido da empresa. De acordo com a PF, em muitos casos, o aliciado, pela condição social, não tem completa noção de que participa da fraude. Todo o valor do seguro-desemprego é dividido entre aliciador e contador.
6 • Indivíduos que não trabalham, não contribuem para a Previdência Social
e se veem na necessidade de acessar o benefício (por doença, ter idade avançada ou impossibilidade de trabalhar) passam a ter conhecimento da rede. Eles procuram o aliciador para entrar no esquema, viram funcionários-fantasmas e acessam os direitos trabalhistas. As primeiras parcelas dos benefícios são repassadas para
contadores e aliciadores, as demais
ficam com o empregado-laranja.
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Empresa-
fictícia
Aliciador
Empresário- laranja
Seguro- desemprego
Previdência Social
Contador