Entenda como a Secretaria da Fazenda do RS administrou o caixa em agosto e de que forma isso resultou no depósito de R$ 600 para os servidores do Poder Executivo:
CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS
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Até agora, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 1,4 bilhão em agosto. Essa é a principal fonte de receita do governo gaúcho, que ainda conta com outros tributos, como o IPVA (que entra em maior quantidade até julho) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), cujos valores têm peso baixo.
Desse valor, 25% foram repassados aos municípios, conforme determinação legal.
Restou, portanto,
R$ 1,1 bilhão
ao Piratini.
A última leva de ICMS do mês de agosto ingressou entre os dias 27 e 28 no Tesouro estadual e definiu quanto cada servidor recebe no dia 31 de agosto.
O Estado arrecadou menos do que o registrado no mesmo período do ano passado. Na ocasião, foram cerca de R$ 700 milhões em ICMS. Dessa vez, o valor chegou a R$ 590 milhões.
Por exigência legal, dos R$ 590 milhões foram descontados 25% para os municípios. Restaram, portanto, R$ 442,5 milhões ao Piratini.
O Executivo estadual ainda recebeu, da União, cerca de R$ 55,7 milhões do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Como não entrou nenhuma receita extraordinária, o governo do Estado ficou com R$ 498,2 milhões na virada do mês de agosto.
Mas foi obrigado a repassar o duodécimo (valor devido aos demais poderes, para folha e custeio), equivalente a R$ 290 milhões.
Com isso, restaram R$ 208,2 milhões
em caixa.
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O DESTINO DOS R$ 1,1 BILHÃO
R$ 1,4 bilhão
R$ 1,1 bilhão
-25%
DIA 9
Substituição
tributária
DIA 23
Substituição
tributária
DIA 12
ICMS do
comércio
DIA 21
ICMS da
indústria
DIA 20
Simples
Nacional
DIA 10
Primeira etapa do ICMS de combustíveis,
energia elétrica
e telecomuni-
cações
Todo o recurso foi usado para saldar contas pendentes.
As principais foram as seguintes.
Pagamento do restante da folha – R$ 360 mi
Parcela da dívida com a União* – R$ 263,9 mi
Parcela da dívida extra-limite – R$ 23,9mi
Custeio da Saúde – R$ 70 mi
Consignações via Banrisul de serv. inativos – R$ 19,7 mi
IPE (previdência patronal) – R$ 13,3 mi
Consignações via entidades sindicais – R$ 9,6 mi
INSS e IPE patronal de fundações e autarquias – R$ 3,4 mi
Sequestro de recursos para pag. de RPVs – R$ 22,8 mi
Juro pelo uso dos depósitos judiciais – R$ 22,5 mi
Combustível de viaturas e aliment. de apenados – R$ 10 mi
Energia, telefone e água – R$ 7,2 mi
Folha da Emater – R$ 10,9 mi
Vale-refeição dos serv. da admin. direta – R$ 25,3 mi
Vale-refeição dos serv. de fund. e autarquias – R$ 2,7 mi
Folha da Comp. Estadual de Silos e Armazéns – R$ 2,54 mi
Diárias da Brigada Militar – R$ 2,75 mi
Fundo de Segurança Pública – R$ 1,07 mi
Mão de obra terceirizada – R$ 6 mi
*Contas do Estado foram bloqueadas para garantir o pagamento
A SEGUNDA ETAPA DA ARRECADAÇÃO
Dia 27
Segunda etapa do ICMS de combustíveis, energia elétrica
e telecomunicações
R$ 442,5 milhões
-25%
R$ 55,7 milhões
R$ 290 milhões
R$ 590 milhões
R$ 442,5 milhões
R$ 498,2 milhões
Dia 31
R$ 208,2 milhões
Fechamento do caixa do governo
PRINCIPAIS CONTAS A SEREM PAGAS
PAGAMENTO DOS
SERVIDORES
Restante da folha de pagamento (de agosto) – R$ 1 bi
Parcela da dívida com a União (de agosto) – R$ 265 mi
Repasses da saúde (de agosto) – R$ 63 mi
Autonomia das escolas (julho e agosto) – 2 x R$ 11,5 mi
Transporte escolar (julho e agosto) – 2 x R$ 10,1 mi
RS Mais Igual (julho e agosto) – 2 x R$ 4,2 mi
O Estado decidiu priorizar o pagamento da folha. Ao utilizar os R$ 208,2 milhões, cada matrícula recebeu, inicialmente, R$ 600. O restante será parcelado em quatro vezes.