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Contagem

Napoleão Bernardes começa a entrar na reta final de seu mandato como prefeito. A menos de um ano e meio para as eleições municipais ele ainda tem pendências a resolver, polêmicas a enfrentar e projetos para tirar do papel. Nesta entrevista exclusiva, ele fala como está lidando com a crise econômica, quais os seus próximos passos e de ações que serão marcas da sua gestão, a exemplo dos investimentos na saúde e da conclusão de obras importantes como o Dique da Fortaleza e o Complexo Viário do Badenfurt.

regressiva
Plano de Mobilidade

Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência do Ministério das Cidades para que os municípios com mais de 20 mil habitantes possam pleitear recursos do orçamento federal para aplicar em projetos de mobilidade. O prazo estabelecido por lei para a elaboração do plano era até o dia 12 de abril de 2015 e, de acordo com a legislação, os municípios que não tivessem o documento até esta data ficariam impedidos de receber recursos do governo federal até se adequarem à exigência.

Em Blumenau o plano passou por audiência pública após ter sido disponibilizado para consulta da população. A ideia inicial era elaborar o documento final para regulamentá-lo por decreto do prefeito Napoleão Bernardes na sequência. No entanto, o texto não foi bem recebido por especialistas, que consideraram o plano uma compilação de ideias e projetos já desenvolvidos em épocas diferentes da cidade e que trouxe noções muito vagas do que se pretende fazer. Para debater melhor o tema, a prefeitura fará oito reuniões e uma nova audiência pública antes de validá-lo. Napoleão entende que mesmo antes da elaboração do documento, Blumenau já tinha um plano de mobilidade, incluído dentro do Plano Diretor.

 

 

O
Crise econômica
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ma das questões que mais preocupa os municípios brasileiros, a crise econômica também tem reflexos na administração de Blumenau, e isso ocorre porque a fatia de recursos destinada às cidades, que já era pequena, tende a ficar menor. Desta forma, os municípios perdem a capacidade de investimento com recursos próprios e conseguem cobrir apenas o custo de manter a máquina pública funcionando. É o caso de Blumenau, segundo o prefeito Napoleão Bernardes, que aponta os aumentos dos valores de energia e combustível e as ações de isenção fiscal do governo federal como os principais vilões do orçamento municipal.

Ponte do Centro A

construção da nova ponte do Centro está no pacote de projetos para o qual a prefeitura contratou um financiamento de 59 milhões de dólares (cerca de R$ 120 milhões na época) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na gestão do prefeito João Paulo Kleinübing em 2012. Na campanha eleitoral do mesmo ano o então candidato Napoleão Bernardes mostrou a intenção de alterar o lugar escolhido para a obra. Depois de eleito, o novo prefeito determinou a mudança e, em fevereiro de 2013, descartou a opção de fazer a ponte entre as ruas Rodolfo Freygang e Chile. Na sequência, foi lançada a licitação para o projeto da nova ponte, agora entre as ruas Alwin Schrader e Paraguay. A licitação chegou a ser suspensa em novembro de 2013 e liberada, pelo Tribunal de Justiça, em janeiro de 2014. Apesar da nova ponte não ter sido bem recebida pela comunidade do bairro Ponta Aguda, que alega que a região terá o trânsito ainda mais carregado, o projeto foi concluído e encaminhado ao BID no início deste ano. O banco vai avaliar se a nova estrutura pode substituir a anterior dentro do contrato. A resposta ainda não foi recebida pela prefeitura.

recuperação e a reurbanização da área foram propostas em 2010, mas o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí foi contrário à obra e impossibilitou a vinda de recursos do Ministério das Cidades. Em setembro de 2011 a enchente destruiu a Prainha e a margem e, em janeiro de 2012, foi lançada a licitação para as obras. A empresa Construvias venceu o processo. Um ano e meio depois, em junho de 2013, a Justiça determinou a suspensão do contrato e dos pagamentos para a empresa que fiscalizava a obra, por irregularidades. No mesmo ano, em setembro, ocorreu mais uma enchente, mas a parte da obra que estava pronta resistiu. Em seguida a Construvias  parou os trabalhos por falta de fiscalização. Em outubro foi publicada a licitação para escolher a nova fiscalizadora. O contrato foi assinado em fevereiro e as obras foram retomadas em março de 2014, mas em ritmo lento. A construtora passou por problemas financeiros e, com débitos, só pôde voltar aos trabalhos depois de entregar certidões negativas comprovando a regularidade, o que só ocorreu em novembro de 2014. A obra foi retomada em janeiro deste ano, mas segue com lentidão.

Margem esquerda A

rimeira obra do pacote do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a sair do papel, o prolongamento faz parte da estrutura que compõe o Complexo Viário do Badenfurt e tem o objetivo de criar uma nova rota para aliviar o trânsito no bairro da Velha. O projeto prevê dois quilômetros de prolongamento entre as ruas Marechal Deodoro e General Osório. Além dos R$ 32 milhões de custo de execução, serão investidos outros R$ 28,5 milhões nas desapropriações, que serão divididas em quatro lotes, valor que o financiamento do BID não cobre. Para este custo a prefeitura busca parcerias, como a que foi assinada com o governo do Estado neste mês e concede a Blumenau R$ 10 milhões a fundo perdido para as desapropriações. Este é o segundo convênio com a mesma finalidade e valor para ser aplicado na estrutura. O prazo de execução da obra, que começou em abril de 2014, é de dois anos.

Prolongamento da Rua Humberto de Campos P
Transporte coletivo
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ma das principais dificuldades da administração municipal, o transporte coletivo exige atenção. As reclamações partem tanto de usuários quanto de trabalhadores e os problemas vão da infraestrutura à segurança. O Consórcio Siga, composto pelas empresas Nossa Senhora da Glória, Rodovel e Verde Vale, é o responsável pelo serviço desde 2007, quando venceu a licitação que tem validade de 10 anos, prorrogável por mais 10. Desde então o preço da tarifa é discutido, pois o consórcio alega que os valores não são suficientes para cobrir os custos. Soma-se à defasagem na tarifa a idade avançada de parte da frota e, mais recentemente, a insegurança nos terminais e estações de pré-embarque, o que gerou mudança na estrutura de alguns locais, alteração de linhas e contratação de vigilantes - e um novo pedido de revisão na tarifa pelo Consórcio Siga, que segue em análise no Seterb.

Plano Diretor
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conjunto de diretrizes que norteia o planejamento e o desenvolvimento da cidade é instituído por lei e precisa ser revisado a cada 10 anos. O Plano Diretor de Blumenau vai passar pela primeira revisão no ano que vem, quando serão discutidas as questões relacionadas ao zoneamento, mobilidade, meio ambiente, edificações, entre outros assuntos que já fazem parte do documento. Além disso, a prefeitura pretende incluir no debate questões relacionadas a outras áreas do desenvolvimento, como educação e turismo. A previsão do início do processo e da promoção das primeiras audiências públicas é o final do mês de junho.

N

apoleão Bernardes é um dos mais jovens prefeitos catarinenses, mas sua trajetória na política não é tão recente. Filiado ao PSDB desde os 16 anos, concorreu a uma eleição pela primeira vez com 17 anos, em 2000, para o cargo de vereador. Recebeu votos suficientes para se tornar suplente e, desde então, concorreu em todas as eleições seguintes, sendo eleito para a Câmara em 2008. Em 2012, se tornou o homem mais jovem a assumir a prefeitura de Blumenau, aos 30 anos. Apesar da pouca idade, não fala de planos futuros e mostra dedicação total à administração do município, mesmo com outro ano eleitoral se aproximando e com a ascensão de seu padrinho político, Dalírio Beber, ao Senado Federal.

Política

EXPEDIENTE

Textos: Aline Camargo  |  Edição: Cleisi Soares  |  Imagens: Patrick Rodrigues e Rafaela Martins  |  Edição de vídeos: Rafael Alvarez  |  Design: Arivaldo Hermes