Porto Alegre – Um alerta sobre riscos à sustentação do ajuste fiscal celebrado pelo governo do Estado partiu ontem da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Estado (Federasul). Ao apresentar projeções para 2009, o presidente da entidade, José Paulo Cairoli, usou a palavra marketing ao se referir aos dados oficiais sobre o equilíbrio das contas públicas do Estado.

Depois de advertir que apenas um terço do aumento da arrecadação do Rio Grande do Sul entre janeiro e novembro deste ano provem de iniciativas de ajuste – o restante seria fruto do aumento da inflação e do crescimento da economia –, Cairoli afirmou ser função das entidades empresariais separar o marketing da realidade.

– Se a gente for olhar um número absoluto, podemos separar as coisas que são mais marketing ou menos marketing. Inflação, por exemplo, está dentro desse número. A sociedade sabe? Por isso que eu falo que é marketing – explicou.

Cálculo apresentado por André Azevedo, consultor econômico da Federasul, mostra que 31,6% da alta na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos primeiros 11 meses do ano vêm de ações fiscais. A maior parte do aumento no bolo recebido pelo governo veio por influência do crescimento econômico e da inflação. De janeiro a novembro, o Rio Grande do Sul recolheu R$ 13,624 bilhões de ICMS, ante R$ 11,098 bilhões no mesmo período de 2007.

– Se não houver um controle mais efetivo de despesas, o equilíbrio fiscal pode não se manter ano que vem – disse Azevedo.

Para Cairoli, a redução de gastos deveria se dar especialmente em órgãos que concentram altos salários. O presidente da Federasul afirmou que o Tribunal de Contas tem 106 salários acima do teto e questionou a necessidade de existência do Tribunal Militar do Estado.

Foi com certa surpresa que o secretário da Fazenda, Aod Cunha, reagiu às advertências da Federasul sobre a qualidade do ajuste fiscal gaúcho, especialmente ao saber que a entidade também sugeriu redução de impostos:

– Tem muita tese sobre isso, muita discussão. Para mim, o que interessa é o seguinte: nós zeramos o déficit, ponto final. Entre fazer e dar justificativa, prefiro fazer – afirmou, admitindo que 2009 pode trazer maiores desafios à manutenção fiscal.