FLORIANÓPOLIS - Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça decidiram, por dois votos a um, que o prêmio de R$ 27,7 milhões do concurso 898 da Mega-Sena deve ser dividido entre Flávio Junior Biassi e o ex-patrão Altamir José da Igreja, que disputam na Justiça há dois anos. Cabe recurso.
A coincidência dos números ganhadores e do celular usado por Biassi (8403-0454) foi mais contundente do que o fato de Altamir estar com um dos bilhetes com os números 03, 04, 08, 30, 45 e 54, sorteados no concurso. Tanto o desembargador-revisor do processo, Ronaldo Moritz Martins da Silva, quanto o desembargador-presidente da câmara, Eládio Torret Rocha, mantiveram a decisão tomada em primeira instância pelo juiz Edemar Gruber, de Joaçaba.
O primeiro a votar foi Moritz, que otpou pela divisão do prêmio. Como Rocha havia se manifestado na semana passada para que o valor fosse dado integralmente a Altamir, coube ao presidente da câmara
desempatar.
Para Eládio, a explicação dos
números mais sensata é de que a inspiração veio do celular de Biassi.
Para o desembargador aposentado Nilton João de Macedo Machado, a situação não abre precedente para que qualquer pessoa questione judicialmente o prêmio.
– Não é uma interpretação de Direito que valha como precedente em novos julgamentos – frisou.
| Reações |
| Flávio José Biassi |
| Marlon Bertol, um dos advogados de Biassi, afirmou que se reunirá com os demais defensores de Biassi para avaliar se entra com recurso nas instâncias superiores pedindo a totalidade do valor |
| Altamir José da Igreja |
| Péricles Prade, um dos advogados de Altamir, disse que a decisão da Justiça causou decepção na família e adiantou: |
| Entraremos com recurso. |
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