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 | 31/07/2008 18h21min

Votação do projeto sobre interceptações telefônicas deve ser prioridade neste semestre

RJ tem cerca de quatro mil escutas autorizadas pela Justiça

Milena Schoeller  |  milena.schoeller@rdgaucha.com.br

A última grande operação da Polícia Federal (PF) suscitou no país uma onda de críticas ao uso de escutas telefônicas como forma de investigação. Na operação Satiagraha, o recurso foi utilizado para gravar negociações suspeitas envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, entre outros. No Rio Grande do Sul, as interceptações telefônicas também foram utilizadas para comprovar um desvio de mais de R$ 40 milhões do Detran, na Operação Rodin. Todas as escutas foram autorizadas pela justiça. Há em tramitação no congresso nacional um projeto que regulamenta as interceptações.

Nesta semana o governo decidiu que a votação da proposta será prioridade neste segundo semestre. A idéia é atualizar a legislação atual, que é de 1996, e estaria ultrapassada, segundo o governo, sem prever, por exemplo, prazos definidos para a realização de uma escuta. A PF considera a escuta um instrumento eficaz no combate ao crime organizado. O superintendente da PF no Estado, Ildo Gaspareto, defende.

Já a OAB gaúcha é contra o uso indiscriminado de escutas. Segundo o presidente da Comissão de Defesa e Assistência da Ordem, José de Oliveria Ramos Neto, este deveria ser o último recurso utilizado em uma investigação.

Segundo o advogado, há no Rio de Janeiro em torno de quatro mil escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. José de Oliveira Ramos Neto acredita que no Rio Grande do Sul haja o mesmo número, porém o Tribunal de Justiça não tem um balanço.


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