O ministro da Defesa, Nelson Jobim, é o convidado de uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia primeiro. Entre os assuntos, a demarcação de terras indígenas, reconhecimento de áreas ocupadas por descendentes de quilombolas e invasões de terras.

A audiência foi sugerida pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), presidente da Comissão, Abelardo Lupion (DEM-PR) e Moreira Mendes (PPS-RO). Na avaliação deles, os processos de demarcação e os conflitos fundiários preocupam e causam insegurança entre produtores rurais.

Entre as demarcações de terras indígenas que devem ser discutidas, está a da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conflitos entre índios e produtores de arroz, que divergem sobre a demarcação da reserva em terras contínuas, acabaram provocando a contestação dos atuais limites da área no Supremo Tribunal Federal.

A reserva abrange uma área de quase 1,7 milhão de hectares. Os parlamentares lembraram que a Câmara, por meio de uma comissão externa, diagnosticou a inviabilidade da demarcação da reserva em terras contínuas.