A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 17, para ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre demarcação de terras indígenas e invasões de terras. O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), presidente da comissão.

Os parlamentares também querem discutir o reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas e a ação da Liga dos Camponeses Pobres em Roraima, denunciada pela revista IstoÉ de promover treinamentos em técnicas de guerrilha em seus acampamentos em Rondônia.

Entre as demarcações de terras indígenas que devem ser discutidas está a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conflitos entre indios e arrozeiros, que divergem sobre a demarcação da reserva em terras contínuas acabaram provocando a contestação dos atuais limites da área no Supremo Tribunal Federal. A reserva abrange uma área de quase 1,7 milhão de hectares.

Lorenzoni lembrou que a Câmara, por intermédio de uma comissão externa, diagnosticou a inviabilidade da demarcação da reserva em terras contínuas. Ele argumenta que as demarcações de terras indígenas e as constantes invasões de terras e de empresas públicas e privadas têm gerado intranqüilidade entre os produtores rurais.