O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está desenvolvendo um projeto piloto de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em mamão e maçã. Do total de quase 600 amostras coletadas das frutas, entre agosto de 2006 a dezembro de 2007, mais de 90% apresentaram conformidade. Para a maçã, o percentual de conformidade alcançado foi de 98,2% e no mamão, 91,2%.

Para este semestre está prevista a ampliação do monitoramento para culturas de arroz, feijão, trigo, milho, banana, laranja, manga, uva, melão, batata, tomate, pimentão, alface, repolho e outras. Serão monitoradas, também, as culturas destinadas à exportação, além dos vegetais importados para abastecer o mercado interno.

O Plano Nacional de Segurança e Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNSQV) é um instrumento do governo federal. Ele prevê que os agricultores só podem usar agrotóxicos registrados no Mapa, na Anvisa e no Ibama.

Como é feito o controle

O Ministério da Agricultura monitora os resíduos de agrotóxicos por meio das amostras coletadas, mensalmente, pelos fiscais federais agropecuários nas empresas processadoras cadastradas junto ao Mapa. As amostras são analisadas por laboratórios credenciados pelo ministério e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

No caso de não-conformidades (resíduo de agrotóxico não registrado ou acima do limite máximo estabelecido), o Ministério da Agricultura abre processo administrativo para investigar in loco o problema. Como as empresas onde são coletadas as amostras são cadastradas no Mapa, isso permite aos fiscais identificar rapidamente a origem do produto.

Dessa forma, o Mapa aciona a secretaria de agricultura do Estado onde está ocorrendo o problema para que tome as medidas legais de correção. As providências do órgão público vão desde a interdição temporária da comercialização do produto até a destruição da cultura. Em outros casos que não exijam esse tipo de providência, os fiscais agropecuários advertem e orientam os produtores sobre o uso de agrotóxicos registrados e a adoção de boas práticas agrícolas.