Uma decisão do Tribunal Supremo da França divulgada na última semana autoriza que mensagens de texto por telefone celular (torpedos SMS) sejam usadas como provas nos casos de divórcio no país. O veredicto reverte uma decisão do tribunal de Lyon de 2007, que considerava o uso de SMS em um tribunal uma violação da intimidade. Os torpedos já eram aceitos como provas em casos de assassinato e outros delitos na França, assim como e-mails.

Para especialistas, a medida tornará a separação mais fácil. Até então, o processo poderia durar anos, caso as partes não entrassem em acordo — havia necessidade de provar infidelidade ou maus tratos por parte do parceiro. Se o juiz não estivesse convencido, declarava o divórcio somente depois de dois anos que os cônjuges estivessem separados. Até 2004, a lei francesa requeria que as partes esperassem até seis anos.

Em 2007, mais de 273 mil matrimônios e 135 mil divórcios foram registrados na França, de acordo com dados oficiais.

AP