A Secretaria de Estado da Saúde vai instaurar sindicância para apurar o suposto descumprimento da carga horária de trabalho por médicos do Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis.

A prática, que pode estar prejudicando o atendimento a pacientes na rede pública estadual, foi denunciada no domingo à noite no programa Estúdio Santa Catarina, da RBS TV. 

— Além de ser irregular, é imoral e indecente — disse o secretário de Saúde do Estado, Dado Cherem, ao ter acesso às imagens em que médicos aparecem batendo o ponto no hospital pela manhã e, em seguida, cumprem horários em outros hospitais e consultórios e clínicas particulares.

Cherem ainda não divulgou quais medidas serão tomadas com relação ao hospital se comprovada a irregularidade.

Ao saber da reportagem, a direção do Nereu Ramos retirou o quadro dos cartões ponto da entrada do hospital (posição que permitia o controle do acesso dos médicos ao ponto e, com isso, o flagrante da suposta irregularidade).

Orientação do Ministério Público

Há três anos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a SES e o Ministério Público de Santa Catarina estabeleceu que a fiscalização da carga horária de todos os profissionais de saúde deveria ser controlada por registro eletrônico ou mecânico.

Para o promotor Alexandre Herculano Abreu, os médicos que atendem em situações "diferentes" deveriam bater o ponto e registrar cada período em que trabalham na unidade, ação que permitiria o controle do cumprimento da carga horária. 

— Isso justificaria o fato deles trabalharem em horários que deveriam estar de folga, mostrando que não estão atendendo por amor à camisa, nem de graça, mas porque têm uma obrigação em virtude de horários que têm a compensar — defende.

Prática é comum, alerta SindSaúde

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado e Público Estadual (SindSaúde) acredita que a prática flagrada no Hospital Nereu Ramos ocorre em pelo menos 90% das unidades da rede pública.

A presidente da entidade, Edileuza Garcia, alerta que a conduta dos profissionais prejudica o atendimento da população, que sofre com as filas nos ambulatórios e a demora para a internação de pacientes.

— Se os médicos não "passassem" no hospital apenas para aquela visita rápida, o atendimento poderia ser melhorado — ressalta.

O vice-presidente do SindSaúde, Pedro Paulo das Chagas, ressalta que os médicos filmados na reportagem não devem ser tomados como "bodes expiatórios", já que a prática é comum em outras unidades

— Tem médico que chega de táxi, deixa o motor do carro ligado, passa carregando o jaleco de outro emprego, mecaniza o ponto e sai em seguida. Eles sabem que estão comentendo uma falta, e grave — disse Chagas.

Assista à reportagem da RBS TV