Natália Viana  |  natalia.viana@diario.com.br

Uma briga política colocou o orçamento do município de São José para 2012 no centro de uma guerra de versões entre prefeitura e Câmara de Vereadores.

O presidente do Legislativo, Neri Amaral (PMDB), diz que o orçamento foi votado e rejeitado pela maioria em plenário. O prefeito Djalma Berger (PMDB) sustenta que não foi votado porque os vereadores da base rejeitaram o parecer do relator sobre o projeto. proposta de lei orçamentária foi avaliada no dia 21 de dezembro, na última sessão de 2011.

A polêmica começou um pouco antes, na elaboração das emendas. O prefeito disse que orientou os vereadores da base a votar contra o parecer do relator porque foram apresentadas emendas "absurdas". 

— Uma das emendas tirava R$ 5 milhões da Operação Tapete Preto para repassar como suplementação orçamentária para a própria Câmara — critica o prefeito.

Neri Amaral rebate, afirmando que os vereadores apresentaram emendas porque o projeto encaminhado pela prefeitura previa um orçamento de cerca de R$ 600 milhões, enquanto a arrecadação do município não passa de R$ 300 milhões. 

— É isso que o prefeito precisa explicar. Pedimos uma explicação ao Executivo, mas não recebemos nada — assinala o parlamentar.

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O que aconteceu durante a última sessão do ano passado também tem duas versões. O prefeito fala que orientou o voto dos aliados. 

— Consequentemente, o presidente deveria ter colocado em votação o projeto original. Como a Câmara não pode entrar em recesso sem aprovar o orçamento, a partir do momento que o presidente deu férias para todos, entendi que o projeto havia sido aprovado. Como o presidente não devolveu o projeto, promulguei por decurso de prazo — justifica Djalma.

Neri afirma que houve uma "cochilada" da base do prefeito, que, ao rejeitar as emendas, acabou rejeitando também o projeto do orçamento. Segundo ele, todas as emendas foram acatadas nas comissões porque não alteravam o valor do orçamento. 

— Os vereadores da base deveriam ter enviado ofício pedindo a votação separada das emendas — diz Neri.

DIÁRIO CATARINENSE